O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Dourados
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Dourados

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terça-feira, 20/5/2008

Efeitos da alteração na estrutura da empresa

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...
Efeitos da alteração na estrutura da empresa
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quinta-feira, 27/3/2008

A possibilidade de reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador

Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador a legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado te...

Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador a legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado te...
A possibilidade de reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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terça-feira, 23/10/2007

Proteção ao trabalhador juridicamente autônomo e economicamente dependente

O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...

O trabalho autônomo pode ser definido como aquele em que o trabalhador tem a faculdade de dispor de forma plena sobre o modo de execução da prestação de serviço, enquanto no trabalho dependente ou subordinado, ao contrário, uma pessoa disti...
Proteção ao trabalhador juridicamente autônomo e economicamente dependente
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terça-feira, 23/10/2007

MIGALHAS nº 1.765

Terça-feira, 23 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.765 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tauil, Chequer & Mello Advogados (Clique aqui) _________ _____...

MIGALHAS nº 1.765
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quarta-feira, 7/3/2007

A execução de títulos extrajudiciais e o direito do devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista

Em 20 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.382/2006, modificando substancialmente o processo de execução dos títulos extrajudiciais, na tentativa de “desburocratizar a execução” e agilizar o trâmite para o recebimento de créditos....

Em 20 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.382/2006, modificando substancialmente o processo de execução dos títulos extrajudiciais, na tentativa de “desburocratizar a execução” e agilizar o trâmite para o recebimento de créditos....
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terça-feira, 8/8/2006

Convocação de “constituinte exclusiva” ou golpe contra a constituição?

A imprensa noticia que o Presidente da República teria aventado perante alguns juristas e membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a intenção de convocar uma “Constituinte exclusiva” para alterar a vigente Constituição ...

A imprensa noticia que o Presidente da República teria aventado perante alguns juristas e membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a intenção de convocar uma “Constituinte exclusiva” para alterar a vigente Constituição ...
Convocação de “constituinte exclusiva” ou golpe contra a constituição?
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segunda-feira, 17/7/2006

A questão das quotas nas universidades e sua ineficácia para um verdadeiro acesso ao ensino superior

Francisco das Chagas Lima Filho

Encontra-se em discussão perante a sociedade brasileira em geral e no Congresso Nacional em particular, a questão da garantia de quotas nas universidades, nomeadamente nas universidades públicas, como um mecanismo de facilitação do acesso a...

Encontra-se em discussão perante a sociedade brasileira em geral e no Congresso Nacional em particular, a questão da garantia de quotas nas universidades, nomeadamente nas universidades públicas, como um mecanismo de facilitação do acesso a...
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segunda-feira, 17/7/2006

MIGALHAS nº 1.455

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...

MIGALHAS nº 1.455
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terça-feira, 30/5/2006

A inscontitucionalidade da lei 11.277/06 e sua inaplicabilidade ao processo laboral

Em data de 8.2.06 o Diário Oficial da União publicou a Lei 11.277, de 7.2.06 acrescentando ao Código de Processo Civil – Lei 5.869, de 11.01.73 o “Art. 285-A”, vazado nos seguintes termos

Em data de 8.2.06 o Diário Oficial da União publicou a Lei 11.277, de 7.2.06 acrescentando ao Código de Processo Civil – Lei 5.869, de 11.01.73 o “Art. 285-A”, vazado nos seguintes termos
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