O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Jundiai
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Jundiai

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sexta-feira, 22/11/2019

STJ suspende execução trabalhista de empresa em recuperação

Empresa ingressou com conflito de competência porque recuperação judicial tramita em vara de falências em SP.

..., havendo o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí - SP prosseguido com a execução trabalhista movida por XXX, com o bloqueio de valores, faz-se necessária a suspensão da referida demanda.” O ministro, então, determinou a suspensão de quaisquer atos constritivos...
STJ suspende execução trabalhista de empresa em recuperação
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sábado, 20/8/2016

A flor, a náusea, a “nossa Rafaela” e a desconhecida

O que se passou com a obra de Drummond na festa de abertura é uma comprovação do quanto é difícil alterar o sistema interagindo com ele, jogando o seu jogo.

...Sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dia 04/08/16 - Processo nº 12892.77.2015.5.15.0096 _______________ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
A flor, a náusea, a “nossa Rafaela” e a desconhecida
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terça-feira, 15/9/2015

A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.

...trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Faculdade de Direito da USP.
A crise e os golpes contra a classe trabalhadora
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terça-feira, 1/9/2015

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.

...trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Faculdade de Direito da USP.
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 13/8/2012

Aviso prévio desproporcional

O Congresso aprovou o PL que lá tramitava há anos em tempo recorde, pelo capricho de não ser superado pela iniciativa do Supremo.

...trabalho, titular da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí/SP _________
Aviso prévio desproporcional
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terça-feira, 31/1/2012

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. "Um erro não justifica o outr...

...Trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí, membro da Associação Juízes para a Democracia e professor livre-docente da Faculdade de Direito da...
O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional
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terça-feira, 23/2/2010

Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível

Guilherme Almeida Galdeano

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...
Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível
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sexta-feira, 31/10/2008

Enfim, a crise... Enfim, a razão?

Há muitos anos fala-se, no Brasil, de uma “crise econômica” como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários).

Enfim, a crise... Enfim, a razão? Jorge Luiz Souto Maior* Há muitos anos fala-se, no Brasil, de uma "crise econômica" como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de naturez...
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segunda-feira, 27/10/2008

A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego.

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego.
A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego
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quarta-feira, 27/8/2008

Made by China in Brazil

Na atualidade, em termos mundiais, a expressão mais lida, sem sombra de dúvida, é: “Made in China”.

Na atualidade, em termos mundiais, a expressão mais lida, sem sombra de dúvida, é: “Made in China”.
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sexta-feira, 1/8/2008

Súmula Vinculante: um poder vinculado

Alessandro da Silva e Jorge Luiz Souto Maior

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado ...

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado ...
Súmula Vinculante: um poder vinculado
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segunda-feira, 3/12/2007

Meu caro amigo Raí

Na edição do dia 13.11.2007, do Jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador de futebol Raí, famoso por sua habilidade com a bola e por seu engajamento social (como fora, na década de 70, Afonso Celso Garcia Reis, o "Afonsinho", embora com feiçã...

Na edição do dia 13.11.2007, do Jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador de futebol Raí, famoso por sua habilidade com a bola e por seu engajamento social (como fora, na década de 70, Afonso Celso Garcia Reis, o "Afonsinho", embora com feiçã...
Meu caro amigo Raí
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quinta-feira, 29/11/2007

Vôo 3459 da TAM

Saímos de Porto Seguro, rumo a São Paulo, às 12h30m, do dia 30.9.2007. Estamos, como dito pelo piloto, em céu de brigadeiro, a 9.000 metros de altura. Neste momento, para passar o tempo pus-me a pensar na hipótese de um acidente (que belo m...

Saímos de Porto Seguro, rumo a São Paulo, às 12h30m, do dia 30.9.2007. Estamos, como dito pelo piloto, em céu de brigadeiro, a 9.000 metros de altura. Neste momento, para passar o tempo pus-me a pensar na hipótese de um acidente (que belo m...
Vôo 3459 da TAM
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segunda-feira, 24/9/2007

STJ - Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

STJ Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional Cabe à Justiça estadual processar e julgar ação de indenização por erro médico, em decorrência de lesão sofrida quando da realização d...

STJ Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional Cabe à Justiça estadual processar e julgar ação de indenização por erro médico, em decorrência de lesão sofrida quando da realização d...
STJ - Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional
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sexta-feira, 15/6/2007

Grupo Pão de Açúcar é condenado por contratar estagiária como caixa

A Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar -foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas trabalhistas e anotação em carteira de trabalho a uma operadora de caixa contratada como estagiária, por entender co...

A Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar -foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas trabalhistas e anotação em carteira de trabalho a uma operadora de caixa contratada como estagiária, por entender co...
Grupo Pão de Açúcar é condenado por contratar estagiária como caixa
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segunda-feira, 20/3/2006

A “Carteirada”

Está em difusão na mídia a “carteirada”, que consiste na prática de se exibir, em situações da vida cotidiana, carteira de identidade, na qual consta a qualificação profissional do portador, para tentar obter tratamento diferenciado com rel...

Está em difusão na mídia a “carteirada”, que consiste na prática de se exibir, em situações da vida cotidiana, carteira de identidade, na qual consta a qualificação profissional do portador, para tentar obter tratamento diferenciado com rel...
A “Carteirada”
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quarta-feira, 15/3/2006

Para além do Nepotismo

A recente Resolução n. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, vedou a prática do nepotismo em todos os órgãos do Poder Judiciário, considerando como tal:

A recente Resolução n. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, vedou a prática do nepotismo em todos os órgãos do Poder Judiciário, considerando como tal:
Para além do Nepotismo
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quinta-feira, 9/3/2006

Revisão Constitucional e Direitos Sociais

Tramita pelo Congresso Nacional a PEC 157/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em agosto de 2005, que prevê a realização de uma Assembléia de Rev...

Tramita pelo Congresso Nacional a PEC 157/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em agosto de 2005, que prevê a realização de uma Assembléia de Rev...
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