O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus

/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

Empregadores e empregados ja estao se valendo da nova regra estabelecida pelo artigo 855-B da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), inserido com a reforma trabalhista, que trata da possibilidade de homologacao de acordo extra...
/depeso
quinta-feira, 22/3/2018

Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

Priscilla Carbone, Fernanda Oliveira da Silva e Anna Thais Hernandes

Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial...

...decisão, o magistrado da 13ª Vara do Trabalho de Manaus aplicou as previsões da nova lei, homologando acordo extrajudicial para rescisão de contrato, sem justa causa, mediante pagamento de verbas rescisórias de...
/quentes
quinta-feira, 25/4/2013

Vendedora da Avon não tem reconhecimento de vínculo empregatício

A decisão é da 6ª turma do TST que negou provimento a AI interposto por uma consultora de vendas da Avon.

...Cavalcante Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, rejeitou as alegações da empresa no sentido de a relação ter natureza civil, reconheceu o vínculo empregatício e condenou a empresa fazer anotação do contrato de trabalho...
/quentes
quarta-feira, 5/10/2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

..."de suas funções, nos dias 21.01 e 22.01.2004, especificamente para prolatar as 4 (quatro) sentenças de embargos à execução atrasadas e relativas a processos da 2ª Vara do Trabalho de Manaus". Ora, a petição inicial,...
/quentes
terça-feira, 11/7/2006

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

STF   Suspensa decisao que declarou competente justica trabalhista para julgar reintegracao de servidor publico   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamacao (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...

STF   Suspensa decisao que declarou competente justica trabalhista para julgar reintegracao de servidor publico   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamacao (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...
Não há mais resultados para serem exibidos.