O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Salvador
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Salvador

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segunda-feira, 28/9/2020

Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia

O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produ...

... determinar que o Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Salvador/BA se abstivesse de aplicar qualquer penalidade processual às partes que não comparecerem às assentadas virtuais ou nelas tiverem o acesso interrompido, por questões técnicas, e proibir aquele Juízo...
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
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sexta-feira, 19/7/2013

Advogado é condenado por "roteiro" e coincidências em processos em que atuou

Sob o pálio da atuação profissional, não detém o advogado salvo-conduto à prática de atos contrários e lesivos à dignidade e respeito da Justiça.

..."especialmente entre as 39 Varas do Trabalho de Salvador", "até as pedras sabem" que sobejam reclamações trabalhistas patrocinadas pelo citado causídico. Segundo a magistrada, de tanto se repetirem as ações "em curiosa...
Advogado é condenado por "roteiro" e coincidências  em processos em que atuou
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terça-feira, 7/2/2012

Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS

A 1ª vara do Trabalho de Salvador/BA determinou que funcionária dos Correios seja afastada do trabalho e encaminhada para o INSS em face de patologia decorrente das atividades de carteiro.

...14h03min estando aberta a audiência da 1ª. Vara do Trabalho de Salvador - Bahia, na presença do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) do Trabalho RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO, foram, por ordem do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª)...
Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS
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quinta-feira, 7/7/2011

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

A 4ª turma do TRT da 5ª região deu provimento a recurso do Bradesco, excluindo condenação imposta pela 7ª vara do Trabalho de Salvador/BA por discriminação estética referente à proibição do uso de barba pelos seus empregados.

...virtude de condenação imposta pela MM(...) Vara do Trabalho de Salvador, conforme determinação contida em decisão prolatada em ação civil pública sob n° ( ...), proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, registra...
TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados
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quarta-feira, 15/4/2009

O tabu da arbitragem trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos.
O tabu da arbitragem trabalhista
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segunda-feira, 13/4/2009

Terceira Turma do TST restringe aplicação do instituto da arbitragem

A Terceira Turma do TST, em voto proferido pelo ministro Alberto Bresciani, não admitiu a utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais do trabalho, restringindo sua aplicação aos dissídios coletivos, em que os trabalhadore...

A Terceira Turma do TST, em voto proferido pelo ministro Alberto Bresciani, não admitiu a utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais do trabalho, restringindo sua aplicação aos dissídios coletivos, em que os trabalhadore...
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segunda-feira, 24/11/2008

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do TST decidiu que a demissão de empregado que pede aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa. E, nesses casos, o trabalhador tem direito a indenizações trabalhistas, como pagamento de aviso pré...

A Terceira Turma do TST decidiu que a demissão de empregado que pede aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa. E, nesses casos, o trabalhador tem direito a indenizações trabalhistas, como pagamento de aviso pré...
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terça-feira, 26/2/2008

TST - Segunda Turma julga inválida assinatura digitalizada por escaneamento

TST Assinatura digitalizada por escaneamento considerada inválida Assinatura digitalizada por meio de escaneamento não é válida no mundo jurídico. Por gerar simplesmente uma cópia da firma e não ser regulamentado, o procedimento oca...

TST Assinatura digitalizada por escaneamento considerada inválida Assinatura digitalizada por meio de escaneamento não é válida no mundo jurídico. Por gerar simplesmente uma cópia da firma e não ser regulamentado, o procedimento oca...
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quinta-feira, 31/1/2008

TST - Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

TST Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente Mesmo antes de uma entidade sindical estar registrada no MT, o dirigente sindical tem garantida a estabilidade provisória no emprego, abrangendo a fase de f...

TST Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente Mesmo antes de uma entidade sindical estar registrada no MT, o dirigente sindical tem garantida a estabilidade provisória no emprego, abrangendo a fase de f...
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terça-feira, 13/11/2007

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação no TST

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação A SDI/2 do TST rejeitou (não conheceu) recurso ordinário em mandado de segurança, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou o...

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação A SDI/2 do TST rejeitou (não conheceu) recurso ordinário em mandado de segurança, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou o...
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sexta-feira, 26/5/2006

TST garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Hora extra   TST garante incorporação de hora extra paga durante dois anos   A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST condenou o Banco do Estado da Bahia (Baneb) a incorporar ao salário de um ex-empregado as ho...

Hora extra   TST garante incorporação de hora extra paga durante dois anos   A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST condenou o Banco do Estado da Bahia (Baneb) a incorporar ao salário de um ex-empregado as ho...
TST garante incorporação de hora extra paga durante dois anos
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