O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Vitoria

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

Como a contribuição sindical constituía uma das principais fontes de custeio dos sindicatos, a reação destes contra a nova redação da lei foi imediata.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Companhia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos herdeiros do trabalhador.

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

O Órgão Especial do TST acolheu recurso interposto pelo Detran/ES e autorizou a revisão dos cálculos de precatório para que seja descontado o imposto de renda incidente sobre os honorários advocatícios. O Órgão Especial seguiu o voto do rel...

A culpa por omissão, por não minimizar os riscos a que os empregados ficam expostos a assaltos nos ônibus da empresa, resultou na responsabilização da Viação Satélite Ltda., de Vitória/ES, pela morte de um motorista vítima de um tiro durant...

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivo...

O juiz do Trabalho Fábio Eduardo Bonisson Paixão, do ES, em interessante sentença, condenou um advogado que pedia exorbitante indenização por se sentir desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato ...

TST Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade Fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário recebido pelo trabalhador que ajuizou a ação. Esse foi o resultado de embargos em recurso...

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...

Uma diferença de R$ 0,03 fez com que um recurso ajuizado pela Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST deixasse de ser apreciado pela Justiça do Trabalho. A decisão, adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, foi sucessivame...

O valor do adicional de periculosidade pode ser definido proporcionalmente em relação ao tempo em que o trabalhador fica exposto à situação de risco, desde que isso esteja definido em acordo coletivo. Decisão neste sentido foi adotada pela ...

Servente obrigado a usar armas ganha ação por danos morais A Quinta Turma do TST manteve decisão do TRT do Paraná (9ª Região) que condenou a Madepar Indústria e Comércio S/A ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-servente qu...