O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro

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quinta-feira, 16/4/2020

Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus

Sem dúvida, os momentos de grandes crises exigem soluções rápidas e podem abrir as portas para boas oportunidades. Oportunidades de saneamento da base de processos e verificação de celebração de acordos, chances para novas conversas via med...

... MM. Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por meio da qual prestará atendimento a advogados e partes, de forma virtual, por meio de videoconferência. Para tanto, disponibilizou um endereço eletrônico através do qual os interessados deverão inscrever-se...
Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus
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segunda-feira, 5/8/2019

A contribuição sindical após a perda de validade da MP 873/19

A decisão é mais um norte para as empresas sobre a tendência de interpretação do STF sobre o tema, que, por ora, está em consonância com os termos da MP 873/19, agora sem validade.

... determinação do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que a empresa Claro descontasse em folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados, independentemente de autorização prévia individual, sob o entendimento de que a cobrança poderia...
A contribuição sindical após a perda de validade da MP 873/19
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sexta-feira, 6/4/2018

(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual

Como a contribuição sindical constituía uma das principais fontes de custeio dos sindicatos, a reação destes contra a nova redação da lei foi imediata.

Como a contribuição sindical constituía uma das principais fontes de custeio dos sindicatos, a reação destes contra a nova redação da lei foi imediata.
(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
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quinta-feira, 10/10/2013

Funcionário que contraiu doenças respiratórias em ambiente de trabalho será indenizado

Ele trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado, tendo contraído rinite alérgica, sinusites, laringopatia e inflamações que o obrigaram a se submeter a cirurgia para retirada das amídalas.

...doença profissional. A 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em consideração perícia que apontou que a doença teve como nexo causal a atividade desempenhada, e condenou a empresa a arcar com indenização no valor...
Funcionário que contraiu doenças respiratórias em ambiente de trabalho será indenizado
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segunda-feira, 29/4/2013

Pão de Açúcar fica isento de depósito prévio para custeio de honorários periciais

OJ 98 da SDI-II prevê a ilegalidade da exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais.

...honorários periciais. Oficie-se, com cópia desta decisão, ao Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro(RJ). Brasília, 23 de Abril de 2013. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
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quarta-feira, 14/11/2012

TAM é condenada por dispensar piloto de forma discriminatória

Trabalhador denunciou irregularidades capazes de pôr em risco a vida da tripulação e dos passageiros.

...Gabriela Nuti, da MM. 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, prolatou a r. sentença de fls. 368/374, complementada às fls. 388 pela decisão dos embargos declaratórios, que julgou procedente em parte o feixe de pedidos. A...
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sexta-feira, 1/6/2012

Após liminar, Ronaldinho Gaúcho não é mais jogador do Flamengo

Decisão considerou dívida do clube com o atleta, que inclui atraso de salários, FGTS e outros benefícios.

...0000681-71.2012.5.01.0009 __________ 9ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroPROC. N. 0000681-71.2012.5.01.0009Autor: Ronaldo de Assis MoreiraRéu: Clube de Regatas do FlamengoVistos ... Por força de requerimento de...
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quarta-feira, 14/3/2012

Empresa é condenada por submeter motorista a exame coletivo de hemorroidas

Motoristas eram submetidos ao exame físico para serem admitidos.

...Luciana Muniz Vanoni da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos pelo empregado. A sociedade empresária diz pelas razões de f.516/547 que a sentença merece reforma...
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quinta-feira, 19/1/2012

Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral

A 1ª turma do TRT da 1ª região decidiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral a um empregado que foi colocado "de castigo" pelo seu superior hierárquico.

...ORDINÁRIO proveniente da MM. 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., como recorrente, e M.T.C.C.B., como recorrido. Inconformada com a r. sentença de...
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quinta-feira, 21/7/2011

TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional

A 5ª turma do TRT da 1ª região mantém sentença da 24ª vara do Trabalho do RJ que concedeu indenização a uma operadora de telemarketing que sofria ameaças constantes de demissão por parte do seu superior hierárquico, o chamado "mobbing" ou t...

...decisão proferida pela 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ que, julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida (fls. 447/453). A 1ª Reclamada, às fls. 455/470, apresenta suas razões de inconformismo. Alega...
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sexta-feira, 8/7/2011

TRT da 1ª região - PM que fazia "bico" não tem vínculo empregatício reconhecido

Um policial, que nas horas de folga do serviço militar era segurança de uma drogaria, teve o pedido de vínculo de emprego negado. A 9ª turma do TRT/RJ decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso do autor e manter a decisão do juiz d...

...Luis Gerstel, da MM. 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou Improcedente o pedido, interpõe o Autor Recurso Ordinário insistindo na procedência do pleito de reconhecimento de vínculo empregatício, bem como no...
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segunda-feira, 21/3/2011

TRT/RJ - Ex-professor que teve nome mantido no quadro de docentes do site de universidade não obtém indenização

Uma universidade do RJ não terá que pagar indenização ao ex-professor que, mesmo após o término do contrato de trabalho, teve seu nome mantido no site da instituição como integrante do corpo docente. A decisão foi da 1ª turma do TRT/RJ, que...

...ORDINÁRIO proveniente da MM. 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes A.J.L.N., como recorrente, e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, como recorrida. Inconformado com a r. sentença de fls. 62/64 , da lavra...
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segunda-feira, 14/3/2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Ger...

...ordinário provenientes da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. C. S., como recorrentes e recorridos, respectivamente. Tratam-se de recursos ordinários interpostos por...
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segunda-feira, 29/11/2010

TST - MS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício

MS não é o instrumento jurídico correto para pedir a liberação de honorários advocatícios em processo que se encontra em fase de execução na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a SDI-2do TST negou provimento ao recurso ordinário int...

...segurança consiste na decisão da Juíza Titular da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a qual, examinando o pedido de expedição de alvará para levantamento de 30% do valor referente aos honorários advocatícios...
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sexta-feira, 30/4/2010

TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...
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segunda-feira, 16/2/2009

TST - Transportadora terá de pagar horas extras em viagens intermunicipais

Com a alegação de que uma norma coletiva suprimia o pagamento das horas extraordinárias nos casos de viagens intermunicipais feitas por um motorista entregador, a Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. recorreu à Seção Espe...

Com a alegação de que uma norma coletiva suprimia o pagamento das horas extraordinárias nos casos de viagens intermunicipais feitas por um motorista entregador, a Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. recorreu à Seção Espe...
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segunda-feira, 2/2/2009

Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão

Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-fun...

Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-fun...
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
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segunda-feira, 26/1/2009

CCP - Acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras

Por ter assinado o termo de rescisão contratual perante a comissão de conciliação prévia sem ressalvar o direito de postular qualquer pedido na Justiça, ex-técnico de vôlei teve seus pedidos negados pela Justiça do Trabalho em ação movida c...

Por ter assinado o termo de rescisão contratual perante a comissão de conciliação prévia sem ressalvar o direito de postular qualquer pedido na Justiça, ex-técnico de vôlei teve seus pedidos negados pela Justiça do Trabalho em ação movida c...
CCP - Acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras
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sexta-feira, 24/10/2008

TST - Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da emissora, ent...

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da emissora, ent...
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sexta-feira, 18/4/2008

Jogador do Flamengo, Evandro Pinheiro da Silva, ganha direito de arena em decisão do TST

Futebol e Justiça TST - Evandro Pinheiro da Silva, jogador do Flamengo, ganha direito de arena na Justiça do Trabalho O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atle...

Futebol e Justiça TST - Evandro Pinheiro da Silva, jogador do Flamengo, ganha direito de arena na Justiça do Trabalho O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atle...
Jogador do Flamengo, Evandro Pinheiro da Silva, ganha direito de arena em decisão do TST
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