O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel

/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.

... de Barros Viana da 4.ª Vara Federal Cível do DF, ao julgar procedente uma ação proposta por conselheiros de fundo de pensão que haviam sido responsabilizados administrativamente por omissão, ofereceu uma baliza importantíssima para esta forma de responsabilização,...
O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação

Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca.

... Diego Câmara Alves, 17ª Vara Federal Cível da SJ/DF, declarou nulidade do ato que excluiu candidato de concurso da lista de cotistas. O candidato ajuizou ação ordinária objetivando a inclusão de seu nome na lista de candidatos cotistas de acordo...
Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

A execução civil no contexto da Covid-19

Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho

Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que ...

... 1016660-71.2020.4.01.3400 – 21ª Vara Federal Cível da SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal. 8 CPC, art. 966. 9 CPC, art. 523, §1º. 10 CPC, art. 190. _________________________________________________________________ *Ana...
A execução civil no contexto da Covid-19
/depeso
terça-feira, 31/3/2020

Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia

Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate a...

... 1015797-18.2020.4.01.3400, 4ª Vara Federal Cível da SJDF. 2 Clique aqui 3 Clique aqui 4 Clique aqui 5 Clique aqui 6 Clique aqui 7 Clique aqui 8 Clique aqui 9 Clique aqui 10 Clique aqui _____________________________________________________________________ *Amanda...
Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia
/quentes
quinta-feira, 3/9/2015

JF/SP dispensa empresa de cumprir obrigação fiscal prevista na MP 685

Empresa deveria comunicar à RF suas operações e atos ou negócios jurídicos que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo.

...Fernandez Perrini, da 4ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.De acordo com a norma, a informação deveria ser remetida à administração tributária federal até 30 de setembro. A MP estabelece que, em caso de descumprimento,...
JF/SP dispensa empresa de cumprir obrigação fiscal prevista na MP 685
/quentes
quinta-feira, 22/9/2011

Adiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa

O juiz Federal Alexandre Miguel, da 1ª vara de Vitória/ES, deferiu pedido de liminar da importadora de veículos Venko Motors do Brasil para adiar por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI para os carros importados por ela.

IPIAdiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa O juiz Federal Alexandre Miguel, da 1ª vara de Vitória/ES, deferiu pedido de liminar da importadora de veículos Venko Motors do Brasil p...
Adiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa
/quentes
quarta-feira, 29/4/2009

Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...
Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES
/quentes
quinta-feira, 6/11/2008

TAC firmado com o MPF/SP obriga Catho a divulgar somente vagas disponíveis

O MPF em SP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Catho Online S/C LTDA para que a empresa corrija a apresentação da oferta de vagas de emprego por meio da internet, já que foi constatada uma divergência entre o número de va...

O MPF em SP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Catho Online S/C LTDA para que a empresa corrija a apresentação da oferta de vagas de emprego por meio da internet, já que foi constatada uma divergência entre o número de va...
TAC firmado com o MPF/SP obriga Catho a divulgar somente vagas disponíveis
/amanhecidas
quinta-feira, 26/6/2008

MIGALHAS nº 1.926

Quinta-feira, 26 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.926 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English n...

MIGALHAS nº 1.926
MIGALHAS nº 1.926
/quentes
quinta-feira, 20/12/2007

MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Milton Zuanazzi

Norma falsa MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Zuanazzi Ação pede decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-integrantes da Anac para pagamento de multa e indenização pelo episódio da norma falsa, usada em pr...

Norma falsa MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Zuanazzi Ação pede decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-integrantes da Anac para pagamento de multa e indenização pelo episódio da norma falsa, usada em pr...
MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Milton Zuanazzi
/amanhecidas
sexta-feira, 20/7/2007

MIGALHAS nº 1.700

Sexta-feira, 20 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.700 - Fechamento às 11h. "Quidquid agis, prudenter agas, et respice finem." (Qualquer coisa que faças, faze-o com prudência e considera o fim.) Gesta Romanorum (1472) Solução política ...

MIGALHAS nº 1.700
MIGALHAS nº 1.700
/quentes
sexta-feira, 20/4/2007

MPF/SP recorre de decisão da Justiça que não aceitou ação para fechar Stand Center

Av. Paulista MPF/SP recorre de decisão da Justiça que não aceitou ação para fechar Stand Center O MPF/SP apelou da decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível, que indeferiu a ação civil pública movida pela i...

Av. Paulista MPF/SP recorre de decisão da Justiça que não aceitou ação para fechar Stand Center O MPF/SP apelou da decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível, que indeferiu a ação civil pública movida pela i...
MPF/SP recorre de decisão da Justiça que não aceitou ação para fechar Stand Center
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2007

MIGALHAS nº 1.639

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.639 - Fechamento às 11h19.   "As sentenças não se corrigem por interpolações, ainda que sejam por entrelinhas ou declarações à margem. Não. É sempre em virtude de uma sentenças posterior qu...

MIGALHAS nº 1.639
MIGALHAS nº 1.639
/amanhecidas
segunda-feira, 21/8/2006

MIGALHAS nº 1.480

Segunda-feira, 21 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.480 - Fechamento às 12h.   "Quando sentires no teu espírito uma indefinível, misteriosa e alada sensação de alegria, ainda que ignores o motivo, não tenhas gesto de inquietude ou desco...

MIGALHAS nº 1.480
MIGALHAS nº 1.480
/quentes
quinta-feira, 6/7/2006

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP

Bloqueio de celulares   Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP   O MPF em São Paulo pediu (em embargos declaratórios) que a juíza Ritinha Alzira Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível - na d...

Bloqueio de celulares   Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP   O MPF em São Paulo pediu (em embargos declaratórios) que a juíza Ritinha Alzira Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível - na d...
Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP
/amanhecidas
sexta-feira, 3/9/2004

MIGALHAS nº 1.002

Sexta-feira, 3 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.002 - Fechamento às 9h59.       Ao dia sete de setembro Mancebos, que sois a esperançaDo majestoso Brasil;Mancebos, que inda tão tenrosSabeis de louro gentilAdornar o pátrio dia,Nosso d...

MIGALHAS nº 1.002
MIGALHAS nº 1.002
Não há mais resultados para serem exibidos.