O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.

Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca.

Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que ...

Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate a...

Empresa deveria comunicar à RF suas operações e atos ou negócios jurídicos que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo.

O juiz Federal Alexandre Miguel, da 1ª vara de Vitória/ES, deferiu pedido de liminar da importadora de veículos Venko Motors do Brasil para adiar por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI para os carros importados por ela.

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...

O MPF em SP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Catho Online S/C LTDA para que a empresa corrija a apresentação da oferta de vagas de emprego por meio da internet, já que foi constatada uma divergência entre o número de va...

Quinta-feira, 26 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.926 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English n...

Norma falsa MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Zuanazzi Ação pede decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-integrantes da Anac para pagamento de multa e indenização pelo episódio da norma falsa, usada em pr...

Sexta-feira, 20 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.700 - Fechamento às 11h. "Quidquid agis, prudenter agas, et respice finem." (Qualquer coisa que faças, faze-o com prudência e considera o fim.) Gesta Romanorum (1472) Solução política ...

Av. Paulista MPF/SP recorre de decisão da Justiça que não aceitou ação para fechar Stand Center O MPF/SP apelou da decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível, que indeferiu a ação civil pública movida pela i...

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.639 - Fechamento às 11h19.   "As sentenças não se corrigem por interpolações, ainda que sejam por entrelinhas ou declarações à margem. Não. É sempre em virtude de uma sentenças posterior qu...

Segunda-feira, 21 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.480 - Fechamento às 12h.   "Quando sentires no teu espírito uma indefinível, misteriosa e alada sensação de alegria, ainda que ignores o motivo, não tenhas gesto de inquietude ou desco...

Bloqueio de celulares   Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP   O MPF em São Paulo pediu (em embargos declaratórios) que a juíza Ritinha Alzira Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível - na d...

Sexta-feira, 3 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.002 - Fechamento às 9h59.       Ao dia sete de setembro Mancebos, que sois a esperançaDo majestoso Brasil;Mancebos, que inda tão tenrosSabeis de louro gentilAdornar o pátrio dia,Nosso d...