O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel De Sao Paulo

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segunda-feira, 2/5/2011

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da O...

...DOS MUSICOS DO BRASIL 1ª Vara Federal Civel da Subsecção Judiciaria de São Paulo Vistos cm decisão. 0 MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza a presente ação civil pública em face do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO...
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segunda-feira, 19/7/2010

Juiz da 5ª vara Federal de São Paulo deferiu liminar que suspendeu homologação de concurso para assistente jurídico da Fundacentro

Ricardo Geraldo Rezende Silveira, juiz Federal substituto, suspendeu os efeitos da homologação do resultado final do Concurso Público referente ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia – Assistência Jurídicada Fundacentro, instituição l...

...decisão. ____________ 5ª Vara Federal Cível de São Paulo Mandado de Segurança Autos nº 0015003-57.2010.403.6100 Impetrante: D.T.C. Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE CONCURSOS DO INSTITUTO...
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segunda-feira, 7/6/2010

Publicada a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 7/6, a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região pelo presidente Lula.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 7/6, a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região pelo presidente Lula.
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segunda-feira, 9/2/2009

Sociedades limitadas de grande porte - publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial

A Lei n. 11.638, de 28.12.2007, introduziu relevantes alterações na legislação societária, na Lei n. 6.404/76, que é a lei das sociedades por ações, especialmente no capítulo referente às demonstrações financeiras, artigos 176 e seguintes.

Sociedades limitadas de grande porte - publicacao das demonstracoes financeiras e a posicao da junta comercial Cassio Portugal Gomes Filho* A Lei n. 11.638, de 28.12.2007 (clique aqui), introduziu...
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quarta-feira, 2/7/2008

Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google

Medidas Acordo poe fim a disputa judicial entre MPF/SP e Google O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessao da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasilia, termo de ajustamento de conduta - TAC que poe fim a uma...

Medidas Acordo poe fim a disputa judicial entre MPF/SP e Google O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessao da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasilia, termo de ajustamento de conduta - TAC que poe fim a uma...
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quinta-feira, 26/6/2008

Imprensa X Justiça

Imprensa X Justica Os advogados Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10? Vara Federal Civel de Sao Paulo que proibiu a publicacao de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregula...

Imprensa X Justica Os advogados Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10? Vara Federal Civel de Sao Paulo que proibiu a publicacao de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregula...
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quarta-feira, 25/6/2008

MIGALHAS nº 1.925

Quarta-feira, 25 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.925 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo e Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 1.925
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terça-feira, 27/11/2007

Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuacao na Justica da Procuradoria Regional da Uniao na 3? Regiao, com sede em Sao Paulo/SP, garantiu a suspensao da multa de R$ 79 mil aplicada p...

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuacao na Justica da Procuradoria Regional da Uniao na 3? Regiao, com sede em Sao Paulo/SP, garantiu a suspensao da multa de R$ 79 mil aplicada p...
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sexta-feira, 14/9/2007

Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo

Canudo Justica Federal proibe cobranca da taxa do diploma em Sao Paulo A juiza Fernanda Souza Hutzler, da 20? Vara Federal Civel de Sao Paulo, concedeu liminar em acao civil publica movida pelo MPF e determinou a imediata suspensa...

Canudo Justica Federal proibe cobranca da taxa do diploma em Sao Paulo A juiza Fernanda Souza Hutzler, da 20? Vara Federal Civel de Sao Paulo, concedeu liminar em acao civil publica movida pelo MPF e determinou a imediata suspensa...
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sexta-feira, 13/4/2007

MIGALHAS nº 1.634

Sexta-feira, 13 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.634 - Fechamento as 10h12. - Hou da barca ! Diabo - Que quereis ?Juiz - Esta aqui o senhor Juiz !Diabo - O amador de perdiz, quantos feitos que trazeis !Juiz - No meu ar conhecereis q...

MIGALHAS nº 1.634
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quinta-feira, 14/12/2006

Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos

Decisao Nome de juizes nao pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam mocoes de repudio ou foram alvo de Desagravos publicos A juiza Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20? Vara Federal Civel de Sao Paulo,...

Decisao Nome de juizes nao pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam mocoes de repudio ou foram alvo de Desagravos publicos A juiza Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20? Vara Federal Civel de Sao Paulo,...
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sexta-feira, 1/9/2006

JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google

Ordens judiciais JF da multa de R$ 50 mil para cada decisao descumprida pelo Google O juiz Jose Marcos Lunardelli, da 17? Vara Federal Civel de Sao Paulo, deferiu liminar pedida pelo MPF e determinou que a empresa Google Brasil Int...

Ordens judiciais JF da multa de R$ 50 mil para cada decisao descumprida pelo Google O juiz Jose Marcos Lunardelli, da 17? Vara Federal Civel de Sao Paulo, deferiu liminar pedida pelo MPF e determinou que a empresa Google Brasil Int...
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quinta-feira, 20/10/2005

Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP

Juiza autoriza auditoria e apreensao de dados de computadores do TRT/SP A juiza federal Tania Zauhy, da 16? Vara Federal Civel de Sao Paulo deferiu liminar pedida pelo MPF e autorizou que sejam copiados os discos rigidos do TRT...

Juiza autoriza auditoria e apreensao de dados de computadores do TRT/SP A juiza federal Tania Zauhy, da 16? Vara Federal Civel de Sao Paulo deferiu liminar pedida pelo MPF e autorizou que sejam copiados os discos rigidos do TRT...
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