O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal

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quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...brasileira, a primeira (na Vara Federal Criminal), a segunda (no TRF-4), no STJ e no STF. O que não pode agora, sob a ótica processual penal, é uma manobra objetivar subverter tudo o que foi e está sendo feito. É...
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sexta-feira, 24/4/2015

Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais

Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais.

...aos proprietários).Esta 7ª Vara Federal Criminal, com a adoção de novas práticas e profícuo trabalho, tem procurado desburocratizar procedimentos, simplificar ritos, sempre dentro das regras legais vigentes, de modo a...
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sexta-feira, 2/3/2012

Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada

Ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que interceptação dos diálogos não é causa de nulidade do processo.

...por ordem do juízo da 6a Vara Federal Criminal (fls. 4183/4308), em processo criminal a que respondeu por tráfico de drogas, em circunstâncias idênticas à do presente processo. Na qualidade de membro de associação...
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...julgamento final [da] reclamação, a Representação Criminal nº 2006.70.00.013388-0, em trâmite na 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR (fls. 13 a 19), bem como as Representações Criminais nºs 2008.04.00.015764-7 e...
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quarta-feira, 29/4/2009

Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...
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terça-feira, 27/1/2009

JF ratifica recebimento da denúncia contra Denise Abreu e ex-diretora da Anac é ré em ação penal

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de SP, ratificou e aceitou a denúncia do MPF/SP contra Denise Abreu. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pelo crime de fraude processual por ter apresentado à desembar...

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de SP, ratificou e aceitou a denúncia do MPF/SP contra Denise Abreu. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pelo crime de fraude processual por ter apresentado à desembar...
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quarta-feira, 19/11/2008

STJ restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...
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terça-feira, 5/8/2008

Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...
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segunda-feira, 21/7/2008

Nota de esclarecimento sobre informações à imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores, publicou nota que esclarece as informações dadas à imprensa sobre a "Operação Satiagraha".

Nota Nota de esclarecimento sobre informacoes a imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6? Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores, publico...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, diante da repercussão dos fatos relativos à prisão do senhor Daniel Dantas, quando de operação executada pela Polícia Federal, vem emprestar integral apoio ao Procurador da Repúbli...

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, diante da repercussão dos fatos relativos à prisão do senhor Daniel Dantas, quando de operação executada pela Polícia Federal, vem emprestar integral apoio ao Procurador da Repúbli...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
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sexta-feira, 11/7/2008

Decretada prisão preventiva de Dantas por corrupção ativa

O MPF/SP pediu ontem pela manhã, 10/7, e a JF de São Paulo decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

O MPF/SP pediu ontem pela manhã, 10/7, e a JF de São Paulo decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
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terça-feira, 8/7/2008

MIGALHAS nº 1.934

Terca-feira, 8 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.934 - Fechamento as 10h. "A vida nao e uma egloga virgiliana, e uma convencao natural, que se nao aceita com restricoes, nem se infringe sem penalidade." Machado de Assis Penalidade...

MIGALHAS nº 1.934
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terça-feira, 6/5/2008

MIGALHAS nº 1.891

Terca-feira, 6 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.891 - Fechamento as 11h. "Devemos tudo esperar e tudo temer do tempo e dos homens." Vauvenargues Correios Em Migalhas 1.788, de 28/11/07, diziamos que a MP 403 prorrogava por 18 ...

MIGALHAS nº 1.891
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terça-feira, 18/3/2008

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisao do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuara preso preventivamente. Ele responde a acao penal por crimes contra o sistema financei...

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisao do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuara preso preventivamente. Ele responde a acao penal por crimes contra o sistema financei...
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quarta-feira, 13/2/2008

Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT

Mensalao Roberto Jefferson recusa delacao premiada e diz que recebeu R$ 4 milhoes do PT Durou menos de uma hora o depoimento do presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson a 7? Vara Federal Criminal. Interrogado pelo ...

Mensalao Roberto Jefferson recusa delacao premiada e diz que recebeu R$ 4 milhoes do PT Durou menos de uma hora o depoimento do presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson a 7? Vara Federal Criminal. Interrogado pelo ...
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terça-feira, 11/12/2007

Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado

Diagnostico do Poder Judiciario Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado Segue abaixo a integra da materia sobre a divulgacao da pesquisa do Diagnostico do Poder Judiciario. OAB/PR aponta divrsos problemas n...

Diagnostico do Poder Judiciario Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado Segue abaixo a integra da materia sobre a divulgacao da pesquisa do Diagnostico do Poder Judiciario. OAB/PR aponta divrsos problemas n...
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terça-feira, 11/12/2007

MIGALHAS nº 1.797

Terca-feira, 11 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.797 - Fechamento as 11h. "Ha nas mudancas certo alivio, ainda que seja para pior." Washington Irving (1783-1859) Senado Votacao para eleger o sucessor de Renan Calheiros esta...

MIGALHAS nº 1.797
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segunda-feira, 24/9/2007

Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão

HC Ministro Marco Aurelio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operacao Furacao O ministro Marco Aurelio, do STF, determinou na quarta-feira, 19/9, que o julgamento da Primeira Turma da Corte que restabeleceu a ord...

HC Ministro Marco Aurelio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operacao Furacao O ministro Marco Aurelio, do STF, determinou na quarta-feira, 19/9, que o julgamento da Primeira Turma da Corte que restabeleceu a ord...
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quarta-feira, 5/9/2007

OAB/DF vai processar juiz e procuradora federal

OAB/DF OAB vai processar juiz e procuradora federal Investigando fraudes no exame de Ordem da OAB/DF em 2006, o MPF pediu a Justica que fosse feita busca e apreensao no predio Ordem. Pedido feito, mandado expedido. No fim da ult...

OAB/DF OAB vai processar juiz e procuradora federal Investigando fraudes no exame de Ordem da OAB/DF em 2006, o MPF pediu a Justica que fosse feita busca e apreensao no predio Ordem. Pedido feito, mandado expedido. No fim da ult...
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