O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal De Sao Paulo

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quarta-feira, 9/10/2013

Por excesso de tempo na prisão, libanês acusado de tráfico de drogas obtém HC

O julgamento do HC foi suspenso pelo STF para aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que anulou o processo em curso contra o réu.

...processo em trâmite na 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, mas deixou de implementar a consequência natural - a liberdade do paciente - ante o afastamento da preclusão maior do título...
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terça-feira, 13/3/2012

Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz

Portaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados.

...Portaria 41/2010, desta 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, como modelo válido para toda a magistratura, com vistas à assegurar paridade de tratamento entre acusação e defesa durante as audiências criminais. Nos termos...
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segunda-feira, 31/1/2011

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 128 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3? REGIAO PEDINDO A ALTERACAO DO PROVIMENTO 321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado p...

...federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, editou Portaria na qual coloca a cadeira do representante do Ministério Público de frente para a defesa. Além disso, retirou o tablado no qual o juiz fica,...
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segunda-feira, 21/9/2009

Condenação penal está mais difícil

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é um dos destaques da matéria publicada no Valor Online, que trata da sonegação fiscal e outros crimes tributários.

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é um dos destaques da matéria publicada no Valor Online, que trata da sonegação fiscal e outros crimes tributários.
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sexta-feira, 17/4/2009

STJ suspende ação contra o Credit Suisse

O STJ determinou que a ação penal da Operação Kaspar, que investigou o Credit Suisse e suas relações com supostos doleiros, seja suspensa por causa de uma falha processual: o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São...

O STJ determinou que a ação penal da Operação Kaspar, que investigou o Credit Suisse e suas relações com supostos doleiros, seja suspensa por causa de uma falha processual: o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São...
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sábado, 6/12/2008

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pedindo a adoção das medidas cabíveis a fim de que sejam esclarecidos trechos, sobre servidor que atuou na segurança do...

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pedindo a adoção das medidas cabíveis a fim de que sejam esclarecidos trechos, sobre servidor que atuou na segurança do...
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quinta-feira, 20/11/2008

MIGALHAS nº 2.031

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.031 - Fechamento as 11h. "Ha entre o ceu e a terra, Horacio, muitas coisas mais do que sonha a vossa va filantropia". Machado de Assis Filantropia, sei. A frase machadiana que abre...

MIGALHAS nº 2.031
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quarta-feira, 19/11/2008

STJ restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...
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sexta-feira, 7/11/2008

STF decide pela liberdade de Daniel Dantas

O STF manteve as duas liminares no pedido de HC 95009 que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela PF por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas.

HC STF decide pela liberdade de Daniel Dantas O STF manteve as duas liminares no pedido de HC 95009 que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele e investigado pela PF ...
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quinta-feira, 7/8/2008

Editorial O Estado de S. Paulo - O resgate do Estado de Direito

Editorial O resgate do Estado de Direito Confira abaixo a integra do editorial "O resgate do Estado de Direito", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, dia 6/8/08. _______ O resgate do Estado de Direito A ma noticia ...

Editorial O resgate do Estado de Direito Confira abaixo a integra do editorial "O resgate do Estado de Direito", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, dia 6/8/08. _______ O resgate do Estado de Direito A ma noticia ...
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sexta-feira, 18/7/2008

STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha

O senador Heráclito Fortes DEM/PI vai poder acessar os autos do processo que deu origem à "Operação Satiagraha", da PF, e que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ordem foi do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que es...

O senador Heráclito Fortes DEM/PI vai poder acessar os autos do processo que deu origem à "Operação Satiagraha", da PF, e que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ordem foi do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que es...
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terça-feira, 15/7/2008

MIGALHAS nº 1.939

Terca-feira, 15 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.939 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.939
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sábado, 10/5/2008

Operação Santa Tereza - Advogado investigado quer que processo tramite no STF

O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.

O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.
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terça-feira, 6/5/2008

Operação Santa Teresa - Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra investigados pela Operação da PF

Operacao Santa Teresa Justica aceita denuncia do MPF/SP contra investigados pela Operacao da PF O juiz substituto Marcio Ferro Catapani, da 2? Vara Federal Criminal de Sao Paulo, aceitou a denuncia oferecida pelo MPF/SP e abriu processo...

Operacao Santa Teresa Justica aceita denuncia do MPF/SP contra investigados pela Operacao da PF O juiz substituto Marcio Ferro Catapani, da 2? Vara Federal Criminal de Sao Paulo, aceitou a denuncia oferecida pelo MPF/SP e abriu processo...
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quinta-feira, 24/4/2008

Operação da PF prende nove em SP. Advogado é suspeito de desvio de recursos do BNDES

Operacao Santa Tereza Operacao da PF prende nove em SP. Advogado e suspeito de desvio de recursos do BNDES A Policia Federal realizou hoje operacao para desmantelar organizacao criminosa suspeita de pratic...

Operacao Santa Tereza Operacao da PF prende nove em SP. Advogado e suspeito de desvio de recursos do BNDES A Policia Federal realizou hoje operacao para desmantelar organizacao criminosa suspeita de pratic...
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quinta-feira, 21/2/2008

Ajufe responde à nota do Conselho Federal da OAB em defesa do advogado Alberto Zacharias Toron

Resposta Ajufe responde a nota do Conselho Federal da OAB em defesa do advogado Alberto Zacharias Toron Em resposta a decisao aprovada pela sessao plenaria do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira, 18/2, de repudiar nota da Aj...

Resposta Ajufe responde a nota do Conselho Federal da OAB em defesa do advogado Alberto Zacharias Toron Em resposta a decisao aprovada pela sessao plenaria do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira, 18/2, de repudiar nota da Aj...
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quarta-feira, 16/1/2008

Juan Carlos Ramírez Abadía apresenta proposta à Justiça brasileira

Proposta Juan Carlos Ramirez Abadia apresenta proposta estranha a Justica brasileira Os periodicos brasileiros contam que o colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia apresentara hoje uma proposta a Justica para entregar os US$ 35 mi...

Proposta Juan Carlos Ramirez Abadia apresenta proposta estranha a Justica brasileira Os periodicos brasileiros contam que o colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia apresentara hoje uma proposta a Justica para entregar os US$ 35 mi...
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quinta-feira, 12/4/2007

As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
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sexta-feira, 7/10/2005

MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação

MPF/SP pede 11 anos de prisao para Nicolau por sonegacao   O Ministerio Publico Federal pediu a 1? Vara Federal de Sao Paulo a condenacao do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto, a pena maxima pelo crime de son...

MPF/SP pede 11 anos de prisao para Nicolau por sonegacao   O Ministerio Publico Federal pediu a 1? Vara Federal de Sao Paulo a condenacao do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto, a pena maxima pelo crime de son...
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terça-feira, 19/7/2005

Operações da PF

Luciano Herlon

"Com relacao a opiniao da Procuradora Regional da Republica - Ana Lucia Amaral (Migalhas 1.211 - 18/7/05 - "Opiniao"), que indagou qual seria a diferenca entre os proprietarios da loja Daslu e o comercio de Law King Chong, diante da reaca...

"Com relacao a opiniao da Procuradora Regional da Republica - Ana Lucia Amaral (Migalhas 1.211 - 18/7/05 - "Opiniao"), que indagou qual seria a diferenca entre os proprietarios da loja Daslu e o comercio de Law King Chong, diante da reaca...
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