O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria De Pernambuco
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria De Pernambuco

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sexta-feira, 17/7/2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... 0810140-15.2020.4.05.8300, 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. 21 ACP 2009.34.00.024717-3, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 22 Ao que consta, só tempos depois uma ação coletiva foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do...
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quarta-feira, 29/6/2016

Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap

Juliana de Oliveira Cavallari

Decisão foi proferida na semana passada em duas ações ajuizadas por sindicatos.

...0801429-60.2016.4.05.8300- 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco; Processo nº 0801433-97.2016.4.05.8300 - 12ª Vara Federal de Pernambuco. ____________ *Juliana de Oliveira Cavallari é advogada do escritório...
Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap
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quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferidas pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Medida Cautelar Inominada 2005.83.00.015861-4 e da Ação de Desapropriação 2005.83.00.014634-0, que tenham como conseqüência a imissão...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de  hoje
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quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferidas pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Medida Cautelar Inominada 2005.83.00.015861-4 e da Ação de Desapropriação 2005.83.00.014634-0, que tenham como conseqüência a imissão...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 5/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferidas pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Medida Cautelar Inominada 2005.83.00.015861-4 e da Ação de Desapropriação 2005.83.00.014634-0, que tenham como conseqüência a imissão...
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terça-feira, 14/6/2011

STF - Mantido afastamento de magistrado para assumir presidência de associação de classe

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu o afastamento remunerado do juiz Francisco Glauber Pessoa Alves para permanecer na Presidência da Associação d...

...Pessoa Alves, titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, assumiu a presidência da REJUFE em março de 2010, cumulando-a com o exercício da magistratura. Informa que, em novembro de 2010, o citado...
STF - Mantido afastamento de magistrado para assumir presidência de associação de classe
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quarta-feira, 11/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferidas pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Medida Cautelar Inominada 2005.83.00.015861-4 e da Ação de Desapropriação 2005.83.00.014634-0, que tenham como conseqüência a imissão...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11
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segunda-feira, 7/7/2008

Falecimento - Desembargador Federal Ricardo Regueira

Faleceu na manhã de hoje, 7/7, o desembargador Federal Ricardo Regueira, do TRF da 2ª região.

Faleceu na manhã de hoje, 7/7, o desembargador Federal Ricardo Regueira, do TRF da 2ª região.
Falecimento - Desembargador Federal Ricardo Regueira
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quarta-feira, 24/8/2005

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúdePedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para suspender a decisão que impediu os reajustes dos planos de saúde Bradesco e Sul América, tomada pelo Tribu...

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúdePedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para suspender a decisão que impediu os reajustes dos planos de saúde Bradesco e Sul América, tomada pelo Tribu...
Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde
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terça-feira, 6/7/2004

Plano de saúde

Migração de planos de saúde é mantida suspensa

Migração de planos de saúde é mantida suspensa
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