O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

... adotado pelo juízo da 2ª Vara Federal de Bauru (SP)4, em 3/5/2018, e da 16a vara Federal do Rio de Janeiro5, em 12/7/2019, a denotar a plausibilidade jurídica do posicionamento. Em 19/12/2019, a 4ª Turma do TRF da 3ª região denegou o recurso da PFN,...
/quentes
quarta-feira, 29/8/2007

MPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy

MPF/SP Justica Federal proibe Telefonica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3? Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentenca de merito em acao movida pelo Ministerio Publico Federal e pro...

MPF/SP Justica Federal proibe Telefonica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3? Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentenca de merito em acao movida pelo Ministerio Publico Federal e pro...
/quentes
quinta-feira, 3/5/2007

Advogado condenado por falsificação pede habeas corpus no Supremo

STF Advogado condenado por falsificacao pede HC Chegou ao STF pedido de Habeas Corpus (clique aqui) em favor do advogado Ezio Rahal Melillo, que cumpre prisao domiciliar, acusado de falsificacao de documentos. Ele foi condenado pel...

STF Advogado condenado por falsificacao pede HC Chegou ao STF pedido de Habeas Corpus (clique aqui) em favor do advogado Ezio Rahal Melillo, que cumpre prisao domiciliar, acusado de falsificacao de documentos. Ele foi condenado pel...
/quentes
quarta-feira, 20/9/2006

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

HC   2? Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisao especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de oficio, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...

HC   2? Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisao especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de oficio, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...
/quentes
terça-feira, 9/5/2006

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avai/SP O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia publica da cidade de Avai/SP. A decisao atende ao pedido da OA...

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avai/SP O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia publica da cidade de Avai/SP. A decisao atende ao pedido da OA...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/6/2005

MIGALHAS nº 1.190

Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.190 - Fechamento as 11h. "Matar o elefante e facil. Dificil e remover o cadaver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direcao de Migalhas (1.189) n...

MIGALHAS nº 1.190
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