O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Campinas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Campinas

/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal

... 5006904-80.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ROBERT BOSCH LIMITADA, BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA, PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. PUBLICADA EM 20.06.2020. (...) Em uma análise mais acurada da Solução de Consulta...
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... Distrito Federal, e, 6º Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas (Processo n. Processo 5004087-09.2020.4.03.6105) , bem como Proc. 5000689-48.2020.4.03.6107 - 1ª Vara Federal de Araçatuba; 5002343-85.2020.4.03.6102, 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto; e, MS nº 5001503-46.2020.4.03.6144...
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública

Considerando todos os impactos negativos gerados na economia e que impactam diretamente no funcionamento das empresas, a suspensão do pagamento dos tributos federais pelo período mínimo de três meses poderá ser fator determinante para possi...

... seguiu o D. juiz da 6º Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas, o qual concedeu liminar determinando a "prorrogação do vencimento dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao último dia útil do terceiro mês subsequente ao presente...
/quentes
sexta-feira, 24/8/2007

Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Júnior, membro do TRF da 3º Região

Reclamacao disciplinar Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Junior, membro do TRF da 3? Regiao No final do mes de julho, a "Ong Defende" apresentou uma reclamacao contra o Desembargador Nery da Costa Ju...

Reclamacao disciplinar Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Junior, membro do TRF da 3? Regiao No final do mes de julho, a "Ong Defende" apresentou uma reclamacao contra o Desembargador Nery da Costa Ju...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/4/2002

Migalhas nº 418

Migalhas Quinta, 18 abril de 2002 / n? 418 / fechamento as 7:01 O Migalhas e O Minarete Ha exatos 120 anos, no dia 18 de abril de 1882, nascia, em Taubate/SP, Monteiro Lobato...

Migalhas nº 418
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