O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Florianopolis

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Florianopolis

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terça-feira, 16/5/2017

Transexual com nomes diferentes em documentos consegue liminar para embarcar aos EUA

Juiz Federal considerou que as divergências entre a legislação brasileira e a americana não podem impedir a liberdade de locomoção.

...Schveitzer Tristão, da 8ª Vara Federal de Florianópolis/SC, deferiu liminar para garantir a uma transexual o embarque aéreo para os EUA. A jovem, de 16 anos, possui dupla cidadania, norte-americana e brasileira, e...
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quarta-feira, 24/10/2012

Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

...impetrado em 1º Grau na 1ª Vara Federal de Florianópolis e posteriormente analisado em grau recursal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sob o n. 2003.72.00.002371-8 reconheceu a validade da disciplina de Prática...
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segunda-feira, 1/8/2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...sentença do Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), a qual concedeu segurança para assegurar aos recorridos o direito de exercerem livremente a profissão de músico, sem serem obrigados a filiarem-se ou...
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terça-feira, 9/2/2010

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...
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segunda-feira, 3/12/2007

Florianópolis - Candidato obtém direito de concorrer às vagas da UFSC destinadas a negros

Em SC Candidato obtem direito de concorrer as vagas da UFSC destinadas a negros Um candidato ao curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC obteve na Justica Federal sentenca que lhe assegura o direito...

Em SC Candidato obtem direito de concorrer as vagas da UFSC destinadas a negros Um candidato ao curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC obteve na Justica Federal sentenca que lhe assegura o direito...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...
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sexta-feira, 4/8/2006

Justiça Federal de Santa Catarina determina à Tim que preste informações claras em contratos

Prestacao de servico Justica Federal de Santa Catarina determina a Tim que preste informacoes claras em contratos A Justica Federal de Santa Catarina (SC) determinou a empresa Tim Sul S.A. que informe expressamente, nos contratos...

Prestacao de servico Justica Federal de Santa Catarina determina a Tim que preste informacoes claras em contratos A Justica Federal de Santa Catarina (SC) determinou a empresa Tim Sul S.A. que informe expressamente, nos contratos...
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quinta-feira, 27/7/2006

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Cassacao   Uniao questiona decisao que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional   A Uniao propos Reclamacao (Rcl 4509), com pedido de liminar, no STF contra decisao do TRF/4? Regiao, que teria concedido aumento...

Cassacao   Uniao questiona decisao que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional   A Uniao propos Reclamacao (Rcl 4509), com pedido de liminar, no STF contra decisao do TRF/4? Regiao, que teria concedido aumento...
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sexta-feira, 17/2/2006

Continua inquérito contra advogados que alegaram doença para adiar audiência, mas sustentaram em outro processo

Continua inquerito contra advogados que alegaram doenca para adiar audiencia, mas sustentaram em outro processo Dois advogados que alegaram crise aguda de amigdalite para pedir adiamento de audiencia, mas sustentaram oralmente em ou...

Continua inquerito contra advogados que alegaram doenca para adiar audiencia, mas sustentaram em outro processo Dois advogados que alegaram crise aguda de amigdalite para pedir adiamento de audiencia, mas sustentaram oralmente em ou...
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segunda-feira, 7/11/2005

TRF da 4ª Região considerou ilegal cobrança de taxa para fazer CPF nos Correios

TRF da 4? Regiao considerou ilegal cobranca de taxa para fazer CPF nos CorreiosA 2? Turma do TRF da 4? Regiao julgou, na ultima semana, ilegal a cobranca da taxa de R$ 4,50 feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) pa...

TRF da 4? Regiao considerou ilegal cobranca de taxa para fazer CPF nos CorreiosA 2? Turma do TRF da 4? Regiao julgou, na ultima semana, ilegal a cobranca da taxa de R$ 4,50 feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) pa...
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sexta-feira, 29/7/2005

MIGALHAS nº 1.220

Sexta-feira, 29 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.220 - Fechamento as 12h. AO MEU TERRA-NOVA PRINCIPE - Pela estrada da vida subi morros,desci ladeiras e, afinal, te digo:se entre amigos encontrei cachorros,entre os cacho...

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quinta-feira, 21/10/2004

MIGALHAS nº 1.032

Quinta-feira, 21 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.032 - Fechamento as 10h12. "Toda vez que a historia se repete, o preco aumenta." Dito popular Mais duro do que se imaginava O BC surpreendeu ontem ao aumentar a taxa Selic em...

MIGALHAS nº 1.032
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quinta-feira, 23/10/2003

MIGALHAS nº 791

Quinta-feira, 23 de outubro de 2003 - n? 791 - Fechamento as 9h54. "Como pode alguem que, deliberada e conscientemente, violou no nascedouro a Carta Magna, ser aquele que vai julgar no STF as questoes constitucionais?" Leonel Br...

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