O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Florianopolis

Juiz Federal considerou que as divergências entre a legislação brasileira e a americana não podem impedir a liberdade de locomoção.

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Em SC Candidato obtem direito de concorrer as vagas da UFSC destinadas a negros Um candidato ao curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC obteve na Justica Federal sentenca que lhe assegura o direito...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Prestacao de servico Justica Federal de Santa Catarina determina a Tim que preste informacoes claras em contratos A Justica Federal de Santa Catarina (SC) determinou a empresa Tim Sul S.A. que informe expressamente, nos contratos...

Cassacao   Uniao questiona decisao que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional   A Uniao propos Reclamacao (Rcl 4509), com pedido de liminar, no STF contra decisao do TRF/4? Regiao, que teria concedido aumento...

Continua inquerito contra advogados que alegaram doenca para adiar audiencia, mas sustentaram em outro processo Dois advogados que alegaram crise aguda de amigdalite para pedir adiamento de audiencia, mas sustentaram oralmente em ou...

TRF da 4? Regiao considerou ilegal cobranca de taxa para fazer CPF nos CorreiosA 2? Turma do TRF da 4? Regiao julgou, na ultima semana, ilegal a cobranca da taxa de R$ 4,50 feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) pa...

Sexta-feira, 29 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.220 - Fechamento as 12h. AO MEU TERRA-NOVA PRINCIPE - Pela estrada da vida subi morros,desci ladeiras e, afinal, te digo:se entre amigos encontrei cachorros,entre os cacho...

Quinta-feira, 21 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.032 - Fechamento as 10h12. "Toda vez que a historia se repete, o preco aumenta." Dito popular Mais duro do que se imaginava O BC surpreendeu ontem ao aumentar a taxa Selic em...

Quinta-feira, 23 de outubro de 2003 - n? 791 - Fechamento as 9h54. "Como pode alguem que, deliberada e conscientemente, violou no nascedouro a Carta Magna, ser aquele que vai julgar no STF as questoes constitucionais?" Leonel Br...