O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Guarulhos
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Guarulhos

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quarta-feira, 18/4/2012

Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso

Matheus Magnani concedeu entrevista sobre investigação de superfaturamento em obra viária na grande SP.

...que tramitava perante a 6ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos - SP; O sigilo dos autos havia sido imposto pela Juíza Federal de primeiro grau e também pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso
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quarta-feira, 29/9/2010

PIS - importação e COFINS - importação: breves apontamentos sobre a base de cálculo dessas contribuições

Michelle Roberta Lorenzo e Tiago Serralheiro Borges dos Santos

Desde a entrada em vigor da lei federal 10.865/04, as importações passaram a sujeitar-se também as contribuições ao PIS e a COFINS, denominadas de PIS-importação e COFINS-importação para diferenciá-las do PIS e da COFINS incidentes sobre o ...

...liminar concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos em sede de mandado de segurança. A referida decisão determinou que o recolhimento dos tributos fosse feito apenas sobre o valor aduaneiro (valor de mercado do...
PIS - importação e COFINS - importação: breves apontamentos sobre a base de cálculo dessas contribuições
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quinta-feira, 9/7/2009

Medida que impedia construção da praça de pedágio na rodovia Fernão Dias é suspensa

TRF da 3ª região reconheceu a legitimidade das concessionárias de serviços públicos para a excepcional via da Suspensão de Medida Liminar.

TRF da 3ª região reconheceu a legitimidade das concessionárias de serviços públicos para a excepcional via da Suspensão de Medida Liminar.
Medida que impedia construção da praça de pedágio na rodovia Fernão Dias é suspensa
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sábado, 28/3/2009

STJ revoga prisão de Eliana Tranchesi e demais correús

O ministro do STJ Og Fernandes concedeu liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu. A decisão é extensiva a sua irmã, Eliana Tranchesi, e aos outros cinco presos po...

O ministro do STJ Og Fernandes concedeu liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu. A decisão é extensiva a sua irmã, Eliana Tranchesi, e aos outros cinco presos po...
STJ revoga prisão de Eliana Tranchesi e demais correús
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segunda-feira, 19/11/2007

Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...
Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados
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quinta-feira, 27/9/2007

Operação Minotauro - MPF/SP e PF desbaratam quadrilha em Cumbica

Operação Minotauro MPF/SP e PF desbaratam quadrilha em Cumbica A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, 26 de setembro, um auditor da Receita Federal em Guarulhos, sua ex-mulher e três funcionários e um diretor da Dufry do Brasi...

Operação Minotauro MPF/SP e PF desbaratam quadrilha em Cumbica A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, 26 de setembro, um auditor da Receita Federal em Guarulhos, sua ex-mulher e três funcionários e um diretor da Dufry do Brasi...
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quarta-feira, 8/8/2007

Presidente do TRF/3 cassa liminar que permitia apreensão de documentos do Cindacta-I, Congonhas e Cumbica

2 horas Presidente do TRF/3 cassa liminar que permitia apreensão de documentos do Cindacta-I, Congonhas e Cumbica A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, cassou a liminar concedida pela juíza Maria I...

2 horas Presidente do TRF/3 cassa liminar que permitia apreensão de documentos do Cindacta-I, Congonhas e Cumbica A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, cassou a liminar concedida pela juíza Maria I...
Presidente do TRF/3 cassa liminar que permitia apreensão de documentos do Cindacta-I, Congonhas e Cumbica
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