O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Santos

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Santos

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quinta-feira, 17/9/2020

Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE

O SSE é cobrado do recinto alfandegado retroportuário (ou de outro terminal portuário), quando – utilizando-se do regime especial de trânsito aduaneiro – solicita ao operador portuário que determinado contêiner lhe seja entregue para armaze...

... bem como o Juízo da 3º Vara Federal de Santos/SP em outra. A quinta ação ainda aguarda a apreciação judicial. Em junho, a decisão proferida pela Justiça Federal de Santos/SP foi mantida pela desembargadora Federal Diva Malerbi ao analisar Agravo de Instrumento...
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sexta-feira, 11/9/2015

Arbitragem no setor portuário – mau começo

Carlos Augusto da Silveira Lobo

O documento declara o duplo objetivo de "celebrar o presente termo de compromisso arbitral e por fim às ações judiciais" que especifica.

...Santos Brasil S.A., em curso perante a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Vara de origem 4ª. Vara Federal de Santos), obrigando-se a CODESP a concordar com essa desistência. DATA DA ASSINATURA:...
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sexta-feira, 14/12/2007

Liminares proíbem taxa do diploma em dez faculdades no litoral de São Paulo e Ribeirão

Taxa do Diploma Liminares proibem taxa em dez faculdades no litoral de Sao Paulo e Ribeirao Justica Federal de Santos proibe a cobranca por nove faculdades do Guaruja, litoral sul e vale do Ribeira; em Ribeirao, a Justica proibiu ...

Taxa do Diploma Liminares proibem taxa em dez faculdades no litoral de Sao Paulo e Ribeirao Justica Federal de Santos proibe a cobranca por nove faculdades do Guaruja, litoral sul e vale do Ribeira; em Ribeirao, a Justica proibiu ...
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