O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Sergipe
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Sergipe

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

Desigualdade de vozes no Mercosul

Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.

... 2008.85.00.001185-2, 2a Vara Federal de Sergipe). Tivéssemos um processo aberto, que envolvesse a sociedade civil, representantes da população que convive com alergia alimentar e profissionais de saúde de todos os países-membro, talvez, hoje, existiria...
Desigualdade de vozes no Mercosul
/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... 201350011064446/RJ. 16 8ª Vara Federal de Sergipe, ACP 948-11.2013.4.05.8503; Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, ACP 001216-11.2010.404.7113; 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas/SP, ACP 1001051-56.2015.8.26.0114; 2ª Vara dos Feitos de Relação de...
O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo
/quentes
quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
/quentes
quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
/depeso
sexta-feira, 5/12/2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Bruno Titz de Rezende

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introdução A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pe...
A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial
/quentes
quinta-feira, 21/8/2008

Juiz da 3ª Vara de Sergipe proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe - ADECON fique proibida de praticar quaisquer atos privativos de advogado, inclusive assesso...

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe - ADECON fique proibida de praticar quaisquer atos privativos de advogado, inclusive assesso...
Juiz da 3ª Vara de Sergipe proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
/quentes
segunda-feira, 8/10/2007

Em SE, Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé

Em Sergipe...   Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé Em sentença proferida no dia 3/10, o juiz titular da 3ª Vara Feder...

Em Sergipe...   Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé Em sentença proferida no dia 3/10, o juiz titular da 3ª Vara Feder...
Em SE, Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé
/quentes
quinta-feira, 27/10/2005

O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do TRF da 5ª Região

O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do TRF da 5ª Região   O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do presidente do TRF/5ª, desembargado...

O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do TRF da 5ª Região   O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do presidente do TRF/5ª, desembargado...
O projeto de Transposição do Rio São Francisco tem continuidade assegurada por decisão do TRF da 5ª Região
Não há mais resultados para serem exibidos.