O que saiu em Migalhas sobre Vara Unica
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Unica

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/5/2020

Execução de alimentos, prisão e Covid-19

Execução de alimentos, prisão e Covid-19.

... Privado; Foro de Brodowski - Vara Única; Data do Julgamento: 19/05/2020; Data de Registro: 19/05/2020)". "AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – Decisão que decretou a prisão civil do executado, ora agravante...
Execução de alimentos, prisão e Covid-19
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... Criminal; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 13/04/2020; Data de Registro: 13/04/2020).  11 CUNHA, Rogério Sanches. Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019: comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: Editora Juspodivm,...
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
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quinta-feira, 3/10/2019

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais.

...; Foro de Artur Nogueira - Vara Única; Data do Julgamento: 26/09/2019; Data de Registro: 26/09/2019) Entretanto, em recentíssima decisão o Superior Tribunal de Justiça afastou peremptoriamente a possibilidade da aplicação das medidas coercitivas...
As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais
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quarta-feira, 23/1/2019

O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos

Em virtude do exposto, resta clara a necessidade e utilidade de adequação dos contratos sociais ao CC 2002, tanto em relação às sociedades formadas antes como às contemporâneas ao referido diploma legal. É responsabilidade do administrador ...

... Empresarial; Foro de Jarinu - Vara Única; Data do Julgamento: 12/06/2017; data de registro: 13/6/17. TJSP; Apelação 9204140-28.2009.8.26.0000; relator: Francisco Loureiro; órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Epitácio...
O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos
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quinta-feira, 4/10/2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

...Privado; Foro de Ipuã - Vara Única; Data do Julgamento: 24/11/2016; Data de Registro: 24/11/2016). Prova diabólica: a dinamização do ônus da prova não pode gerar um encargo extremamente oneroso para uma das partes....
Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)
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terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...Empresarial; Foro de Pirangi - Vara Única; Data do Julgamento: 16/03/2017; Agravo de Instrumento 2202567-93.2017.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Lazzarini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro...
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terça-feira, 28/8/2012

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

...comarca de Santa Rosa do Sul (Vara Única), em que é apelante M. C. S. de A.: A Quinta Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, conhecer do presente recurso e dar-lhe provimento. Custas legais. Participaram do...
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
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terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...prolatada pelo juízo da Vara Única da comarca da Capital/Distrital do Norte da Ilha, que nos autos da ação de Exoneração de Alimentos nº 090.10.000925-5 (disponível em acesso nesta data), ajuizada por L. R. P. S., julgou...
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
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quarta-feira, 11/4/2012

Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

...Cível contra a sentença do MM. Juiz da Vara Única da comarca de Herval D'Oeste, proferida na Ação de Indenização por Danos Morais n. 037.03.004161-5 ajuizada por N.T.Z., posteriormente substituída pelo Espólio de N.T.Z....
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...comarca de Dionísio Cerqueira (Vara Única), em que é/são apelante J.S.P., e apelado U.A.: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. O...
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segunda-feira, 5/3/2012

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

...da denúncia e o trancamento da aço penal nos autos de n°108.01.2009.003621-9 controle 392/2009, em curso pela Vara Única do Foro Distrital de Cajamar. PAULO ANTONIO ROSSI RELATOR ___________
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
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quinta-feira, 1/3/2012

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

Artigo condena o condutor de veículo que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.

...comarca de Forquilhinha (Vara Única), em que é apelante Adriano Monteiro, e apelada A Justiça, por seu Promotor: A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade de votos, prosseguir no julgamento da apelação criminal...
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
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quarta-feira, 9/11/2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...Público, oficiante na comarca de Seara (Vara Única), ofereceu denúncia em 16-6-2003, em desfavor de C.R.S., pela prática, em tese, do crime previsto no art. 343 do Código Penal, nos seguintes termos: Segundo se infere dos...
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quinta-feira, 5/5/2011

TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

...Cível contra a sentença do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Itapema, proferida na Ação de Indenização por Danos Morais n. 12504003176-8 por ele ajuizada contra Jornal Independente Ltda. Me, que julgou improcedente o...
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quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...da comarca de Maravilha (Vara Única), em que é/são apelante XXX XXXX XXXXX, e apelado XXXXX XXXX: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar provimento. Custas na...
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...representante do Ministério Público oficiante na Vara Única da Comarca de Itapoá ofereceu denúncia contra R. M. dos S. e J. P. R., como incursos nas sanções do art. 33 da lei n. 11.343/2006, pelos seguintes fatos descritos...
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

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Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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quarta-feira, 3/6/2009

Presidente do TJ/RJ inaugura dois novos fóruns no Noroeste-Fluminense

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá inaugurar amanhã, dia 4, os novos prédios dos Fóruns das comarcas de Miracema e Itaocara, Região Noroeste-Fluminense do Estado. A primeira solenidade ocorrerá às 11h, na Avenida Deputad...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá inaugurar amanhã, dia 4, os novos prédios dos Fóruns das comarcas de Miracema e Itaocara, Região Noroeste-Fluminense do Estado. A primeira solenidade ocorrerá às 11h, na Avenida Deputad...
Presidente do TJ/RJ inaugura dois novos fóruns no Noroeste-Fluminense
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sexta-feira, 30/1/2009

TJ/RJ inaugura reforma e ampliação do Fórum de Mendes

O presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, irá inaugurar hoje, 30/1, a reforma e ampliação do Fórum de Mendes, que receberá o nome de juiz Luiz de Carvalho Rangel. A solenidade acontecerá às 12h, na Rua Alberto ...

O presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, irá inaugurar hoje, 30/1, a reforma e ampliação do Fórum de Mendes, que receberá o nome de juiz Luiz de Carvalho Rangel. A solenidade acontecerá às 12h, na Rua Alberto ...
TJ/RJ inaugura reforma e ampliação do Fórum de Mendes
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quinta-feira, 18/9/2008

No RN, correntista do BB com assinatura falsificada é indenizado

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...
No RN, correntista do BB com assinatura falsificada é indenizado
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