O que saiu em Migalhas sobre Vara Unica

Execução de alimentos, prisão e Covid-19.

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais.

Em virtude do exposto, resta clara a necessidade e utilidade de adequação dos contratos sociais ao CC 2002, tanto em relação às sociedades formadas antes como às contemporâneas ao referido diploma legal. É responsabilidade do administrador ...

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

Artigo condena o condutor de veículo que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá inaugurar amanhã, dia 4, os novos prédios dos Fóruns das comarcas de Miracema e Itaocara, Região Noroeste-Fluminense do Estado. A primeira solenidade ocorrerá às 11h, na Avenida Deputad...

O presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, irá inaugurar hoje, 30/1, a reforma e ampliação do Fórum de Mendes, que receberá o nome de juiz Luiz de Carvalho Rangel. A solenidade acontecerá às 12h, na Rua Alberto ...

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...