O que saiu em Migalhas sobre Venceslau Tavares
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O que saiu em Migalhas sobre Venceslau Tavares

Venceslau Tavares Costa Filho

Venceslau Tavares Costa Filho

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... sobre a MP, COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Notas sobre certos aspectos da MP da "liberdade econômica".  21 Sobre isso sugere-se um interessante texto de José Guilherme Merquior: Direito e Justiça, O Estado de S. Paulo, 24/10/1982, reunido em...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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sexta-feira, 1/3/2019

Porque a presidência da República deve vetar o PL da Câmara dos Deputados 7.119/17, que pretende suprimir as exceções permissivas do casamento dos que ainda não alcançaram a idade núbil

Venceslau Tavares Costa Filho e Flávio Henrique Santos

A reforma legislativa pretendida é inconstitucional e injustificável, além de inútil.

... punição; 3 COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Função social da autoridade parental. Revista Síntese de Direito deFamília, v. 13, n. 67 (ago./set.2011). São Paulo: Síntese, p.9-18. 4 BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do regime de separação de bens no direito...
Porque a presidência da República deve vetar o PL da Câmara dos Deputados 7.119/17, que pretende suprimir as exceções permissivas do casamento dos que ainda não alcançaram a idade núbil
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segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... imobiliária. 6 COSTA FILHO, Venceslau Tavares. O direito civil brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse. Revista Jurídica, 397 (nov./2010). Porto Alegre: Notadez, p. 28. Acesso em: 26 de janeiro de 2019. 7 Cf.: “The big...
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...L.; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de; COSTA FILHO, Venceslau Tavares (coord.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
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