O que saiu em Migalhas sobre Venceslau Tavares Costa Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Venceslau Tavares Costa Filho

Venceslau Tavares Costa Filho

Venceslau Tavares Costa Filho

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

/amanhecidas
sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...ão de pensão O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas, frente ao julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes....
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/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... 563 e ss. _________ *Venceslau Tavares Costa Filho é advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. *Regina Beatriz Tavares...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que,...
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quinta-feira, 16/1/2020

Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?

Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho

Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.

... Sucessões e advogado. *Venceslau Tavares Costa Filho é doutor em Direito pela UFPE, professor da UPE e da UFPE, Vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões-PE e advogado.
Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?
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quinta-feira, 16/1/2020

MIGALHAS nº 4.771

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

... Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) escrevem sobre um projeto de lei que busca atribuir efeito retroativo às decisões judiciais que decretarem a separação, o divórcio, o restabelecimento...
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/quentes
sábado, 30/11/2019

Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha

Associação propôs alterações no PL 510/19, que foi convertido na lei 13.894/19.

... da seção de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho.  Em seu parecer, a associação sugeriu a inclusão da ação de separação ao lado da ação de divórcio e da ação de dissolução da união estável; a inclusão do privilégio de foro para a mulher vítima da violência...
Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha
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sexta-feira, 1/3/2019

Porque a presidência da República deve vetar o PL da Câmara dos Deputados 7.119/17, que pretende suprimir as exceções permissivas do casamento dos que ainda não alcançaram a idade núbil

Venceslau Tavares Costa Filho e Flávio Henrique Santos

A reforma legislativa pretendida é inconstitucional e injustificável, além de inútil.

... 15-54 ______________ *Venceslau Tavares Costa Filho é advogado, professor adjunto da Universidade de Pernambuco e Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões – Seção Pernambuco. *Flávio Henrique Santos é advogado e Presidente...
Porque a presidência da República deve vetar o PL da Câmara dos Deputados 7.119/17, que pretende suprimir as exceções permissivas do casamento dos que ainda não alcançaram a idade núbil
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segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... Op. cit. __________ *Venceslau Tavares Costa Filho é advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor de Direito Civil da Universidade de Pernambuco (UPE), e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE). *Bruno De...
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
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terça-feira, 9/10/2007

MIGALHAS nº 1.756

Terça-feira, 9 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.756 - Fechamento às 11h.   "Um relógio que atrasa, evidentemente, não adianta. Mas pior é ainda um relógio que adianta, pois, também ele, não adianta. Um relógio que adianta é um atras...

MIGALHAS nº 1.756
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