O que saiu em Migalhas sobre Veneziano Vital do Rêgo

O que saiu em Migalhas sobre Veneziano Vital do Rêgo

/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus

O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

...l ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo afirma que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena”, acrescentando que...
/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

...o de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que permitiria a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. A mensagem de veto integral, direcionada ao presidente do Senado, Davi...
/quentes
quarta-feira, 8/1/2020

Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis

Para o presidente, proposta contraria o interesse público e é inconstitucional. Texto agora volta para o Congresso.

...l de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo. O texto aprovado considera que o Conselho Federal da OAB já ingressou com ação no STF suscitada pela ausência de uma posição pacífica, legal, sobre a inerência da singularidade dos serviços advocatícios. ...
/quentes
quinta-feira, 12/12/2019

Senado aprova PL que dispensa licitação para serviços jurídicos; texto aguarda sanção

PL 4.489/19 também dispensa licitação para contratação de serviços contábeis.

...l de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo. O texto aprovado considera que o Conselho Federal da OAB já ingressou com ação no STF suscitada pela ausência de uma posição pacífica, legal, sobre a inerência da singularidade dos serviços advocatícios. PL...
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domingo, 8/12/2019

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

... apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, isentava todos os estudantes do pagamento de taxas de transporte e outros documentos de viagem. De acordo com ele, o objetivo do projeto era reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano - DEM/RJ; 11) PL 9838/18, de autoria de...
/quentes
quarta-feira, 22/4/2015

OAB/PB realiza audiência sobre PECs que dão maior independência à advocacia pública

Seccional solicita o apoio de todos os parlamentares paraibanos na busca da independência da advocacia pública.

...Efraim Moraes Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) que, na ocasião, elogiaram a postura da OAB Paraíba e renovaram o compromisso de defender a busca por mais autonomia e consequente independência da advocacia...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.322 - Fechamento as 10h45. "Os argumentos gerais, que nao se baseiam na analise dos fatos particulares, so tem um valor hipotetico." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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sexta-feira, 28/10/2005

TJ/PB instala Justiça Virtual em Campina Grande

TJ/PB instala Justica Virtual em Campina Grande O Juizado Virtual instalado ontem na sede do 2° Juizado Especial Civel, em Campina Grande, pelo presidente do TJ/PB, desembargador Julio Aurelio, e o primeiro do pais a ser desenv...

TJ/PB instala Justica Virtual em Campina Grande O Juizado Virtual instalado ontem na sede do 2° Juizado Especial Civel, em Campina Grande, pelo presidente do TJ/PB, desembargador Julio Aurelio, e o primeiro do pais a ser desenv...
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