O que saiu em Migalhas sobre Venicio Antonio De Paula Salles
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Venicio Antonio De Paula Salles

/coluna/direito-privado-no-common-law
segunda-feira, 1/3/2021

Direito Privado no Common Law

Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Thaís G. Pascoaloto Venturi e Pedro Fortes

Discutir as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do Direito Privado na Inglaterra, USA, Canadá e Austrália, dialogando com as alternativas atuais no Direito Civil brasileiro.

Discutir as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do Direito Privado na Inglaterra, USA, Canadá e Austrália, dialogando com as alternativas atuais no Direito Civil brasileiro.
Direito Privado no Common Law
/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados
sexta-feira, 26/2/2021

Migalhas de Proteção de Dados

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Nelson Rosenvald e Newton De Lucca

Oferecer uma visão 360º sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Oferecer uma visão 360º sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Migalhas de Proteção de Dados
/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil
quinta-feira, 25/2/2021

Migalhas de Responsabilidade Civil

Nelson Rosenvald, Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck

Retrata os inúmeros desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais da responsabilidade civil.

Retrata os inúmeros desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais da responsabilidade civil.
Migalhas de Responsabilidade Civil
Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Migalheiro desde maio/2020.

Professor do corpo permanente do doutorado e mestrado do IDP/DF. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Visiting Academic Oxford University (UK-2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD).

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald; além do autor deste texto e do próprio articulista. Como fundamento jurisprudencial, destacou-se o seguinte aresto, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça: "O Supremo Tribunal Federal, no...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... sociedade. Compartilham desse entendimento Nelson Rosenvald e outros: "Sendo os direitos reais oponíveis em caráter erga omnes, há a necessidade de cientificar a sociedade sobre a situação jurídica dos bens imóveis, tornando conhecidas por quem...
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

...o Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da Suprema Corte da Inglaterra favorável a pequenas empresas que receberão o seguro por interrupção de negócios por covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto...
MIGALHAS nº 5.030
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... magistério doutrinário de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto12, alguns critérios objetivos prévios podem ser elencados, pois a depender da desigualdade fática entre os contratantes, da natureza do contrato ( se existencial ou não), bem como da...
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... Planejamento; In Company; Nelson Rosenvald; Janilson das Neves Pinheiro.Árvores de amigosMigalhas agradece a carinhosa mensagem musical enviada pelas advogadas Maria Eugenia e Olivia Telles. Ao tempo que retribuímos os votos de boas-festas, desejamos...
MIGALHAS nº 5.006
/depeso
sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald2: [...] Nesse desenho estrutural surge a prescrição para delimitar um lapso temporal, a fim de que sejam exercitadas as pretensões decorrentes da titularidade de determinados direitos subjetivos patrimoniais...
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... professor de Cambridge, Nelson Rosenvald aborda as políticas da responsabilidade civil no common law. (Clique aqui) Papo Jurídico No contrato de prestação de serviços advocatícios, é cabível a estipulação de uma multa pela renúncia ou revogação...
MIGALHAS nº 4.999
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

... é o tema escolhido por Nelson Rosenvald na coluna de hoje. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "ballot secrecy", que significa sigilo de voto, é o tema da coluna de hoje assinada por Luciana Carvalho. (Clique aqui) Leitura Legal O mundo aguarda...
MIGALHAS nº 4.979
/amanhecidas
sexta-feira, 6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

... a análise do professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Precatórios Seu cliente possui um precatório Federal e já sabe que o processo foi julgado no TJ e agora está a caminho do Tribunal Regional Federal para a realização do julgamento em 2ª instância....
MIGALHAS nº 4.973
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... situação e alcançar o que Nelson Rosenvald19 chama de norma do caso, visando, sempre, não se afastar da manutenção da segurança jurídica que o jurisdicionado precisa ter. Afinal, como o referido autor expõe, "não há mais espaço para uma tutela jurídica...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/amanhecidas
segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...na de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda o conceito do disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia, a COF, por Raif Daher...
MIGALHAS nº 4.951
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

.... Participam do evento: Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. (Clique aqui) Direito Previdenciário O...
MIGALHAS nº 4.935
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...a abordado pelo professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil "A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo" é o texto do professor Wagner Inácio Freitas Dias que trata do efeito da corrosão deletéria...
MIGALHAS nº 4.932
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta dá dicas de obras complementares das áreas que ele considera principais em uma estrutura organizada de um escritório jurídico. (Clique aqui) Precatórios...
MIGALHAS nº 4.926
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald dedicam a coluna de hoje a todos os advogados, os quais, em sua luta cotidiana pelo implemento da Justiça em cada caso prático, revelam-se verdadeiros pilares da democracia e essenciais ao acesso à ordem jurídica...
MIGALHAS nº 4.913
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...os professores Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Pedro Fortes e Thaís G. Pascoaloto Venturi. Semanalmente, os autores vão construir pontes com a doutrina e Cortes estadunidenses, britânicas e das demais jurisdições da common law. Confira o texto inaugural,...
MIGALHAS nº 4.912
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