O que saiu em Migalhas sobre Veronica Cristina Moura Silva Mota

O que saiu em Migalhas sobre Veronica Cristina Moura Silva Mota

Verônica Cristina Moura Silva Mota

Migalheira desde maio/2017.

Advogada.

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quinta-feira, 23/11/2017

STJ decide pela primeira vez, pela exclusão do crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL

Percebe-se então, se tratar de mais um importante ponto favorável aos contribuintes, já que segundo conclusão de maioria da 1ª Seção do STJ (a decisão deu-se em cinco votos a dois), o incentivo fiscal – que desonera o contribuinte de determ...

... ____________________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
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quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240
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segunda-feira, 20/11/2017

A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica

Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.

...17. _______________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

... Softwares em nuvem A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa a tributação de ISS sobre os softwares em nuvem e suas perspectivas de solução....
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terça-feira, 17/10/2017

Publicado o acórdão em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: resta aguardar eventual modulação dos efeitos

Caso o Plenário decida pela regra geral (efeitos ex tunc), a decisão garantiria a todos os contribuintes o direito de recuperar os valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. Do contrário, excepcionalmente, esse direito poderá ...

...1.144.469. __________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
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terça-feira, 17/10/2017

MIGALHAS nº 4.216

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2017.

...aqui) ICMS A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, trata do acórdão do julgamento em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS....
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sexta-feira, 30/6/2017

O CPC/15 e alguns reflexos na execução fiscal

A busca da simplificação na interpretação das regras do CPC/15 foi um dos nortes de sua criação, aliada à ideia de tramitação dos feitos executivos de modo mais célere e eficaz, o que refletiria, ou pelo ao menos deveria refletir, diretamen...

...1.356. ____________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
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sexta-feira, 30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2017.

...aqui) CPC/15 A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa os reflexos do CPC/15 na execução fiscal. (Clique aqui) Carros garantidos A advogada...
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quarta-feira, 21/6/2017

Prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do Siscoserv termina no próximo dia 30 de junho

É importante que o contribuinte se atente não só ao prazo, mas também à correta prestação de informações, valendo-se de consultoria de contador e advogado de confiança para validação das informações e sua adequação à norma de regulamentação...

...1.227/12. ____________ *Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
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quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...recomendações da advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Stock options plan Recente decisão da Câmara Superior do Carf manteve...
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