O que saiu em Migalhas sobre Vicente Ferreira de Arruda Coelho

O novo CPC (PL 8046/10) suscita polêmica na comissão especial que analisa o tema quanto à limitação e até extinção de alguns recursos judiciais.

As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA.

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão e indic...

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto Expediente Não haverá expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A propósito, hoje muitos Tribunais estarão fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicável feriado forense p...

O vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, admitiu na manhã de ontem que o excesso de processos e a lentidão com que são julgados caracterizam "uma grande crise" no Judiciário, inclusive no STJ, gerada em grande parte pela excessiva...

A CCJ aprovou ontem, 20/5, o PL 1630/03, da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pe...

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criand...

Quarta-feira, 11 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.632 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda. (Clique aqui) ...

Esclarecimento AMB lança campanha pela Reforma Política A Associação dos Magistrados Brasileiros lança na próxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". O projeto será a...