O que saiu em Migalhas sobre Victor Nunes Leal

O que saiu em Migalhas sobre Victor Nunes Leal

/depeso
terça-feira, 12/5/2020

Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa

O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.

... RMS 9.648/BA, rel. Min. Victor Nunes, Pleno, j. 16.7.1962, v.g.). Essa compreensão também restou consagrada no enunciado 625 da Súmula do STF, cujo teor dispõe que "Não contraria a Constituição o art. 15, parágrafo 1º, do decreto-lei 3.365/1941...
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 17/3/2020

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares.

... corações e consciências". Victor Nunes, em seu "Coronelismo, Enxada e Voto", registrou: "Apertados por um lado pelo fisco da Nação, as províncias acabavam por espremer os municípios numa estreitíssima faixa tributária, que mal lhes permitia...
/depeso
sexta-feira, 4/10/2019

Que falta faz o Rui!

Quem agora sairá em defesa do STF?

... Xavier de Albuquerque, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro, Leitão de Abreu, Sepúlveda Pertence, Teori Zavascki. E ainda que tamanha grandeza tenha passado por seus quadros, a instituição, o Supremo Tribunal, é, sempre foi e sempre será, com o perdão...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa,...
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quarta-feira, 24/5/2017

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

Paulo Henrique Ledo Peixoto

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

...esquematizado", 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016.LEAL, Victor Nunes, "Passado e futuro da súmula do STF". - acesso em 28.03.17.MARINONI, Guilherme, "Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil", São Paulo: RT,...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 6/12/2013

"A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal"

Conheça a obra "A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal".

...continuar pontificando. Em diferentes nuanças, o que a obra mostra é que para a comunidade jurídica, Victor Nunes Leal, do alto de suas lições, segue ministro. __________ Ganhadora : Maria Antonieta Miranda Oliveira,...
/quentes
segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 1 55 - LEAL, Victor Nunes 1 0 0 1 56 - LESSA, Pedro 1 0 0 1 57 - MEDINA, Damares 1 0 0 1 58 - MOREIRA, Vital 1 0 0 1...
/depeso
segunda-feira, 1/4/2013

Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes

Sérgio Ferrari

Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.

...exigência do concurso público para o ingresso na carreira) e, tanto quanto possível, dos requisitos dispostos no art. 132 da CF/88. ________ 1 LEAL, Victor Nunes. Problemas de Direito Público. Rio de Janeiro: Forense,...
/depeso
terça-feira, 20/4/2010

STF : 1960/1970. Década de lutas

Roberto Ferreira Rosas

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
/quentes
sábado, 10/5/2008

10 de maio - Judiciário independente no Brasil completa 200 anos

10 de maio Judiciario independente no Brasil completa 200 anos Neste sabado, 10/5, o Judiciario brasileiro comemora 200 anos de independencia. A data foi marcada a partir da elevacao da Relacao do Rio de Janeiro (antigo orgao judicia...

10 de maio Judiciario independente no Brasil completa 200 anos Neste sabado, 10/5, o Judiciario brasileiro comemora 200 anos de independencia. A data foi marcada a partir da elevacao da Relacao do Rio de Janeiro (antigo orgao judicia...
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quarta-feira, 27/6/2007

STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
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quarta-feira, 1/2/2006

A sucessão no STF e a democracia

Rodrigo Candido de Oliveira

Concorde-se ou não a norma que impõe a aposentadoria por idade dos magistrados aos 70 anos, é a regra que está em vigor pela Constituição de 1988, que pode ter seus defeitos, mas é fruto da democracia.

A sucessao no STF e a democracia Rodrigo Candido de Oliveira* Concorde-se ou nao com a norma que impoe a aposentadoria por idade dos magistrados aos 70 anos, e a regra em vigor. Esta na Constituicao de 1988, que pode ter ...
/depeso
terça-feira, 29/11/2005

Como se faz história?

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo...

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo...
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