O que saiu em Migalhas sobre Victor Nunes Leal
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O que saiu em Migalhas sobre Victor Nunes Leal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Victor Nunes Leal
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Inteligência artificial a serviço da justiça

É fato que a inteligência artificial ganha, cada vez mais, um protagonismo no mundo jurídico, principalmente auxiliando no aumento da produtividade dos profissionais da Justiça, e isto é irreversível.

... VICTOR, em homenagem a Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF de 1960 a 1969. Foi ele também o principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmulas, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos casos julgados. Desenvolvido...
Inteligência artificial a serviço da justiça
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 17/3/2020

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares.

... Alcântara Machado, citado por Victor Nunes Leal, alertava: "Que fazem os Estados, premidos pelas circunstâncias? De uma parte, sacam desvairadamente contra o futuro, comprometendo o erário em ruinosas operações de crédito, de outra parte, invadem...
A constitucional incidência do ISS sobre os softwares
/quentes
sexta-feira, 13/3/2020

Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país

Informação falsa relacionada ao coronavírus circula pela redes sociais.

... restaurante e na biblioteca Victor Nunes Leal. No CNJ, nos dias de sessão somente terão acesso ao plenário as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial...
Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país
/quentes
quinta-feira, 12/3/2020

STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

Nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia.

... restaurante e na biblioteca Victor Nunes Leal. O documento define que os integrantes do STF que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar...
STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... 8, às 12h, o Instituto Victor Nunes Leal – IVNL promove o "14º Almoço Cultural", no Restaurante Le Jardin, com palestra da advogada e professora da UnB, Ana Frazão, sobre o tema "Dados, Inteligência Artificial e Principais Repercussões sobre o Direito"....
MIGALHAS nº  4.722
/depeso
segunda-feira, 9/9/2019

Admissibilidade dos recursos excepcionais: Peluso estava certo

É preciso pensar-se em alternativas, em reformas que, ou modifiquem o sistema de admissão do recurso, ou que eliminem a existência do recurso aos tribunais superiores, pois, na prática, sua existência é meramente simbólica, já que o acesso ...

... Guimarães: O Sr. ministro Victor Nunes Leal – Sr. Presidente, por deficiência da petição de interposição do recurso extraordinário, data venia, não conheço do recurso. Este foi o primeiro precedente que deu origem a súmula 284 que, como visto, não...
Admissibilidade dos recursos excepcionais: Peluso estava certo
/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

Djaci Falcão - Centenário

Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança.

... ministros do STF (Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins em 1969), Djaci foi o primeiro a visitar esses atingidos, ato de alta periculosidade naquela época. Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança. ___________________________ *Roberto...
Djaci Falcão - Centenário
/quentes
quinta-feira, 23/5/2019

Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília

Ocasião contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho.

... Supremo Tribunal Federal, Victor Nunes Leal e Antônio Gonçalves de Oliveira, que haviam deixado a Egrégia Corte. Victor Nunes Leal, por ato de força da ditadura militar, e Antônio Gonçalves de Oliveira, pouco antes eleito seu presidente, em solidariedade...
Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

..., Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos ministros Moreira Alves,...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... Na Biblioteca ministro Victor Nunes Leal (STF) a comunidade jurídica recebeu o Livro do Centenário do Código Civil, um volume comemorativo dos cem anos da primeira codificação civil brasileira (1916), editado pelo Instituto Histórico e Geográfico...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...STF: Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Depois, pressionou a aposentadoria de Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrade. À época como julgamento histórico do STF, o caso de ex-presidente João...
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira:  os 30 anos da Constituição do Brasil
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 24/9/2018

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos.

...compulsoriamente três ministros: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e o meu conterrâneo Evandro Lins e Silva. Ou seja, há precedentes. Composição de Suprema Corte é algo para ser aperfeiçoado quanto à sua qualidade, não...
Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos
/depeso
segunda-feira, 23/7/2018

A robotização do Supremo e da advocacia

A robotização já é mais que uma realidade, tornou-se uma necessidade dos grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

...(manual) no STF, ministro Victor Nunes Leal.   Entretanto, esse avanço precisa ser acompanhado de perto pelos jurisdicionados, sob pena de atropelos e excessos por parte do poder Judiciário.   É importante ressaltar...
A robotização do Supremo e da advocacia
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...os Ministros Ary Franco e Victor Nunes Leal, invocou o artigo 4º da Lei n. 2.271/1954 - que aplicava à representação o rito do mandado de segurança - para determinar, liminarmente, a suspensão dos atos impugnados,...
Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X
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terça-feira, 2/1/2018

Há heróis no STF!

Há no STF outros heróis a exemplo do ministro Dias Toffoli, que usou a ´´vista obstrutiva´´ para impedir a proclamação do resultado do foro privilegiado.

...Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Mas, hoje, há heróis no STF! Um dos celebrados pelos grandes escritórios de advocacia, induvidosamente, é o ministro Gilmar Mendes, que parece sentir-se orgulhoso de,...
Há heróis no STF!
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...jurisprudência do Supremo. Pois bem, o Ministro Victor Nunes Leal iniciava seu trabalho de coletar a jurisprudência predominante da Corte para o surgimento futuro das súmulas. Para tanto o Ministro Nunes Leal mantinha...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 20/9/2017

O precedente judicial e o CPC de 2015 – Parte II

O precedente judicial e o CPC de 2015.

...Idealizadas pelo gênio de Victor Nunes Leal e instituídas em 1963 no Regimento do Supremo Tribunal Federal, as súmulas da jurisprudência do STF foram um enorme passo no sentido de atribuir maior racionalidade às atividades...
O precedente judicial e o CPC de 2015 – Parte II
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terça-feira, 27/6/2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

...- SP, j. 9.11.1962. Plenário, relator Victor Nunes Leal.2. BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Constituições Brasileiras. Brasília: Senado Federal, vol. III,...
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 29/5/2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

...Estado, em 1962, o ministro Victor Nunes Leal, em voto vencido no STF, anotou: "Não sinto, no caso, qualquer emoção especial, porque suponho que não está envolvida neste processo a salus populi. É uma briga de políticos,...
Conversa Constitucional nº 31
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quarta-feira, 24/5/2017

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

Paulo Henrique Ledo Peixoto

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

...lavra do saudoso ministro Victor Nunes Leal a respeito das súmulas: "(...) É um instrumento flexível, que simplifica o trabalho da justiça em todos os graus, mas evita a petrificação, porque a Súmula regula o procedimento...
Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas
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