O que saiu em Migalhas sobre Victor Rios
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O que saiu em Migalhas sobre Victor Rios

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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... contar. Fortaleza, 1994. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Direito Processual Penal Esquematizado. 9. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2020. IMP, Instituto Maria da Penha -. A Lei na Íntegra e Comentada. Disponível aqui.....
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segunda-feira, 3/8/2020

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção do Dire...

... Cebrian Araujo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Processual Penal esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 114 p. Coordenador: Pedro Lenza. _____________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta, inscrita na OAB/SP...
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quinta-feira, 23/11/2017

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares ta...

...Criminal. Acesso em 04.11.2017. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Crimes Hediondos, Tóxicos, Terrorismo, Tortura. São Paulo: Saraiva, 2001. MERCADANTE, Paulo. A coerência das incertezas. São Paulo: É Realizações,...
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sexta-feira, 21/7/2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

...2012. ESTEVAM, André. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. LENZA, Pedro (coord.). Direito Penal Esquematizado - parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal - parte geral. São Paulo:...
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sexta-feira, 8/8/2008

Alterações do Código de Trânsito: algumas ponderações

Gabriela de Moraes Montagnana e Natália Penteado Sanfins

Realçando a função social do Direito, ou seja, a necessidade do Direito acompanhar as mudanças de atitudes e de forma de vida em uma determinada sociedade, a Lei 11.705/08, que esta em vigor desde 19 de junho de 2008, trouxe profundas alter...

Realçando a função social do Direito, ou seja, a necessidade do Direito acompanhar as mudanças de atitudes e de forma de vida em uma determinada sociedade, a Lei 11.705/08, que esta em vigor desde 19 de junho de 2008, trouxe profundas alter...
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