O que saiu em Migalhas sobre Vidal Serrano Nunes

O que saiu em Migalhas sobre Vidal Serrano Nunes

/depeso
quinta-feira, 14/6/2018

Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental

Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.

...Luiz Alberto David. JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 2 GAVIÃO PINTO, Alexandre Guimarães. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 8.5.17 às 15h24min. 3 GENOSO,...
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segunda-feira, 15/1/2018

Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil

Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.

...Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes, Curso de Direito Constitucional, 20ª ed. rev. atual. até a EC 90 de 15 de setembro de 2015, Editora Verbatim, São Paulo, 2016, p. 202. 3 MARTINS, Ives Gandra da Silva....
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 26/4/2012

Os serviços de proteção ao crédito e os direitos dos trabalhadores

A prática de investigar candidatos a emprego nos SPCs é tema abordado na coluna.

...Professores David Araujo e Vidal Serrano Nunes, a "exigência de altura mínima de 1,50 metro para inscrição em concurso de advogado da Prefeitura, por exemplo, é claramente inconstitucional, pois o fator discriminatório...
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