O que saiu em Migalhas sobre Vieira da Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Vieira da Cunha

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quarta-feira, 3/7/2013

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.

...acusador", afirmou o deputado Vieira da Cunha do PDT/RS, que apresentou voto contrário à proposta. Segundo ele, o projeto não tem lógica porque só existe tréplica se houver uma réplica. Ele defendeu que acusação e defesa...
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...(PV-MA), Sibá Machado (PT/AC) e Vieira da Cunha (PDT-RS). A partir da instalação, a CPI terá prazo de 180 dias para concluir as investigações. Nesta terça-feira, Odair Cunha adiantou que a primeira providência da comissão...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/3/2012

Porandubas nº 308

Conselho à presidente Dilma : a postura técnica, elogiável e recomendada, precisa ter uma contrapartida política. Não se governa sem apoio da base política.

...escolher o deputado gaúcho, Vieira da Cunha. O PSB, insatisfeito, deu apenas 2 votos favoráveis ao projeto do Fundo Complementar do Servidor Público. Dilma, a durona Pois é, depois de um ano, a presidente Dilma deixa...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/2/2012

Porandubas nº 307

O colunista, ancorado em sua vivência, chama a atenção para o planejamento do marketing das campanhas e alerta os candidatos.

...Não pode ser o deputado Vieira da Cunha ou Brizola Neto. Se for Vieira, Paulinho garante que pulará para a oposição. Ninguém sabe para onde a sigla caminhará. Base da Antártica A base brasileira na Antártica foi...
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quinta-feira, 10/11/2011

Aprovado repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça

A CCJ da Câmara aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 7.412/10, do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestaç...

...recursos auferidos pelo Judiciário. Vieira da Cunha, no entanto, apresentou complementação de voto para incluir duas mudanças. A primeira delas estabelece caráter transitório para estes percentuais, para permitir que...
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sexta-feira, 12/3/2010

Comissão de Segurança da Câmara aprova medidas de prevenção do bullying nas escolas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar.

Conscientizacao social Comissao de Seguranca da Camara aprova medidas de prevencao do bullying nas escolas A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado aprovou na ultima quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de ...
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segunda-feira, 2/11/2009

AMB apresentará na Câmara PEC que modifica nomeação de ministros do STF

A AMB entrega ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira, uma PEC com sugestões de mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho de Representantes da entidade, que reún...

A AMB entrega ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira, uma PEC com sugestões de mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho de Representantes da entidade, que reún...
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domingo, 27/9/2009

Projeto da Câmara cria programa de combate ao bullying

Tramita na Câmara o PL 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas de ´bullying´ nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.

Programa Projeto da Camara cria programa de combate ao bullying Tramita na Camara o PL 5369/09 (v. abaixo), do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as cri...
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sábado, 22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08...

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08...
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terça-feira, 21/7/2009

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessao Ordinaria do Cade Data : 22.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 448° Sessao Ordinaria do Cade Data : 22.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...
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terça-feira, 7/7/2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessao Ordinaria do Cade Data : 8.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho...

Cade Pauta da 447° Sessao Ordinaria do Cade Data : 8.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho...
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terça-feira, 16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.
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quarta-feira, 18/6/2008

Deputado apresenta voto em separado em favor da Convenção 158 da OIT subsidiado por nota técnica elaborada pela Anamatra

OIT Deputado Vieira da Cunha apresenta voto em separado em favor da Convencao 158 da OIT subsidiado por nota tecnica elaborada pela Anamatra O deputado Vieira da Cunha, do RS, apresentou ontem na Comissao de Relacoes Exteriores da ...

OIT Deputado Vieira da Cunha apresenta voto em separado em favor da Convencao 158 da OIT subsidiado por nota tecnica elaborada pela Anamatra O deputado Vieira da Cunha, do RS, apresentou ontem na Comissao de Relacoes Exteriores da ...
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quarta-feira, 11/6/2008

Câmara pode apreciar hoje a mensagem do Governo que ratifica a Convenção 158 da OIT

Convencao 158 Camara pode apreciar hoje a mensagem do Governo que ratifica a Convencao 158 da OIT A Comissao de Relacoes Exteriores da Camara podera hoje apreciar as mensagens do Governo que ratificam as Convencoes 151 (negociacoes ...

Convencao 158 Camara pode apreciar hoje a mensagem do Governo que ratifica a Convencao 158 da OIT A Comissao de Relacoes Exteriores da Camara podera hoje apreciar as mensagens do Governo que ratificam as Convencoes 151 (negociacoes ...
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quarta-feira, 11/6/2008

Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada

OIT Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificacao da Convencao 158 da OIT nao e votada Durante reuniao realizada hoje, 11/6, pela Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nac...

OIT Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificacao da Convencao 158 da OIT nao e votada Durante reuniao realizada hoje, 11/6, pela Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nac...
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quinta-feira, 13/9/2007

Comissão especial sobre carreiras policiais da Câmara aprova equiparação de delegados com procuradores

Camara Comissao especial sobre carreiras policiais aprova equiparacao de delegados com procuradores A comissao especial sobre carreiras policiais, criada para analisar a PEC 549/06 (clique aqui), do deputado Arnaldo Faria...

Camara Comissao especial sobre carreiras policiais aprova equiparacao de delegados com procuradores A comissao especial sobre carreiras policiais, criada para analisar a PEC 549/06 (clique aqui), do deputado Arnaldo Faria...
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quarta-feira, 25/7/2007

Câmara - Projeto disciplina agravo de instrumento na execução penal

Camara Projeto de lei disciplina agravo de instrumento na execucao penal Tramita na Camara o Projeto de Lei n°. 292/07, do deputado Vieira da Cunha - PDT/RS, que disciplina o processamento e o julgamento, na execucao penal, do agrav...

Camara Projeto de lei disciplina agravo de instrumento na execucao penal Tramita na Camara o Projeto de Lei n°. 292/07, do deputado Vieira da Cunha - PDT/RS, que disciplina o processamento e o julgamento, na execucao penal, do agrav...
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quarta-feira, 26/4/2006

Assembléia Legislativa do RS aprova criação de comarcas e varas judiciais no Estado

Assembleia Legislativa do RS aprova criacao de comarcas e varas judiciais no Estado A Assembleia Legislativa aprovou ontem (25), por unanimidade, projeto de lei do Poder Judiciario que cria duas comarcas, 27 varas judiciais, o...

Assembleia Legislativa do RS aprova criacao de comarcas e varas judiciais no Estado A Assembleia Legislativa aprovou ontem (25), por unanimidade, projeto de lei do Poder Judiciario que cria duas comarcas, 27 varas judiciais, o...
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