O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vieira de Mello Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vieira de Mello Filho

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quarta-feira, 16/9/2020

Presidente do TST está com coronavírus

Ministra é a 5ª contaminada que estava presente na posse da presidência do STF.

... vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho. ________
Presidente do TST está com coronavírus
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... seguido pelos ministros Vieira de Mello Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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sexta-feira, 21/8/2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... divergência aberta pelo ministro Vieira de Mello Filho, favorável ao cabimento parcial do HC em relação ao passaporte. O ministro observou que o STJ, em decisão recente, concluiu que cabe a impetração de HC no caso de retenção de passaporte, porque a...
TST determina devolução de passaporte retido em execução
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segunda-feira, 17/8/2020

TST: Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

No entendimento da SBDI-1, a controvérsia do caso concreto não envolve matéria previdenciária e sim os efeitos da readmissão de empregados anistiados.

... foram relatador ministro Vieira De Mello Filho, ficando acordado que não se aplicam à hipótese dos autos os precedentes de repercussão geral firmados pelo STF no RE 586.453 e no RE 583.050, que tratam da autonomia do Direito Previdenciário e da competência...
TST: Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 2/7/2020

TST: Acordo da Azul garantindo emprego de 18 meses para o pessoal de bordo é homologado

Tratativas consideraram o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

... vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, homologou o acordo coletivo firmado entre a Azul e o Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA. O documento, que tem validade de 18 meses, contempla, como garantia principal a comandantes, copilotos...
TST: Acordo da Azul garantindo emprego de 18 meses para o pessoal de bordo é homologado
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segunda-feira, 15/6/2020

TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas

Para o ministro Vieira de Mello Filho, o debate jurídico em torno do fator de correção remanesce latente.

O ministro Vieira de Mello Filho, do TST, deu seguimento a recurso extraordinário no qual se discute a aplicação do IPCA-EE ou TR, como índice de correção dos débitos trabalhistas. Para o ministro, debate jurídico em torno do fator de correção remanesce...
TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas
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quinta-feira, 16/4/2020

Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus

Sem dúvida, os momentos de grandes crises exigem soluções rápidas e podem abrir as portas para boas oportunidades. Oportunidades de saneamento da base de processos e verificação de celebração de acordos, chances para novas conversas via med...

... normalmente. Acrescente-se que o ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, recomendou a adoção de medidas excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação...
Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus
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quarta-feira, 8/4/2020

TST terá sessões de julgamento telepresenciais

A decisão foi publicada no ato conjunto 159/20.

... vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da JT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Em razão da pandemia do coronavírus, as sessões presenciais do TST foram suspensas em março e passaram a ser realizadas apenas em ambiente...
TST terá sessões de julgamento telepresenciais
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domingo, 5/4/2020

TRT-24 homologa acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp

Os magistrados vinham adotando a videoconferência durante a suspensão dos prazos processuais e das audiências presenciais em razão do coronavírus.

... recomendação do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, feita na quarta-feira, 25, os magistrados do TRT de MS já vinham adotando a videoconferência como forma de manter...
TRT-24 homologa acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp
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quinta-feira, 20/2/2020

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse

Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.

... biênio 2020-2022, ministro Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Em discurso de despedida, o ministro João Batista Brito Pereira recordou realizações da sua gestão e afirmou que buscou...
Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
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quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

... conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho, e o novo corregedor-Geral da JT será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A cerimônia ocorre às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal....
MIGALHAS nº 4.795
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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Vieira de Mello Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo:...
Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado
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terça-feira, 10/12/2019

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher eleita para comandar TST

O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

... vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.  Perfis A ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse no TST em 21/6/01. Preside a 8ª turma e a comissão de Jurisprudência e Precedentes...
Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher eleita para comandar TST
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terça-feira, 10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2019.

... vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. (Clique aqui) Condenação - Suspensão de prazo prescricional Plenário do STF tem na pauta de amanhã HC em que se discute se o acórdão...
MIGALHAS nº 4.748
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quinta-feira, 21/11/2019

TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

... Pleno acatou, e o ministro Vieira de Mello Filho foi designado relator.   Para o relator, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado e contrato temporário de trabalho....
TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
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terça-feira, 6/8/2019

TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel

Decisão se deu na última quinta-feira, 1º, em julgamento de recurso repetitivo.

..., Lelio Bentes Corrêa e Vieira de Mello Filho. Tese vencedora A ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência no sentido de que a norma do extinto ministério do Trabalho não padece de inconstitucionalidade ou de ilegalidade. Portanto, conforme a...
TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel
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quinta-feira, 24/1/2019

Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada

Decisão é da 7ª turma do TST.

... relator no TST, ministro Vieira de Mello Filho afirmou que a necessidade de prévia autorização do empregador para as idas e vindas ao banheiro e o estabelecimento de momentos preferenciais para se ir ao sanitário “torna constrangedora, excepcional e desprovida...
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
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segunda-feira, 25/6/2018

Condenação ao pagamento de honorários não exige depósito recursal

Decisão é da 7ª turma do TST.

...legal. O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que o objetivo do depósito recursal é garantir ao vencedor do litígio o recebimento da verba reconhecida em juízo. "Os honorários não se inserem na quantia a ser...
Condenação ao pagamento de honorários não exige depósito recursal
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sexta-feira, 1/6/2018

Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral

A empresa reteve a CTPS mesmo após determinação judicial para a devolução.

...analisar o recurso, o ministro Vieira de Mello Filho, relator, no entanto, entendeu diferente. Para ele, ainda que a trabalhadora não tenha comprovado que a retenção da sua CTPS tenha lhe causado prejuízo de ordem...
Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral
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terça-feira, 6/2/2018

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.

...composta pelos ministros Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Mauricio Godinho Delgado, Augusto César de Carvalho e Douglas Alencar Rodrigues, se dividirá em dois...
TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista
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