O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Bugalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Bugalho

Vinicius Bugalho

Vinicius Bugalho

Migalheiro desde agosto/2004.

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terça-feira, 25/3/2014

Novas resoluções para as eleições deste ano

Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.

...democrático. ____________ * Vinicius Bugalho é advogado, membro efetivo da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SP e pós-graduando em Direito Tributário pela USP de Ribeirão Preto.  * Sérgio Roxo da Fonseca é...
Novas resoluções para as eleições deste ano
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terça-feira, 25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

Terça-feira, 25 de março de 2014 - Migalhas nº 3.334 - Fechamento às 9h41.   "A democracia não é uma virtude da idade, é uma justiça eterna." Eça de Queirós(Clique aqui) Made in Brazil Dez anos depois do início do processo de...

...Direito Eleitoral da OAB/SP Vinicius Bugalho e o professor livre-docente pela Unesp Franca/SP e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca esmigalham as normas. (Clique aqui) Tributação diferenciada Em...
MIGALHAS nº 3.334
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quarta-feira, 14/11/2012

O fim do financiamento privado de campanhas políticas?

Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.

...da OAB / SP. ** Vinicius Bugalho é professor e advogado na área eleitoral. Ex- Procurador Geral do Município de Ituverava - SP. Membro Efetivo e Relator da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB / SP. Assessor do...
O fim do financiamento privado de campanhas políticas?
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quarta-feira, 18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

...Trabalho da OAB/SP. ** Vinicius Bugalho é advogado, ex-procurador municipal, assessor do Tribunal de Ética XIII e membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB /...
“Supressio"  e o princípio da boa–fé contratual
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quarta-feira, 18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

Quarta-feira, 18 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.857 - Fechamento às 10h31.   "Devemos escrever o que somos, de tal maneira, com tamanha autenticidade, que, se alguém cravar um punhal em uma frase por nós sonhada, sinta nos dedos a c...

...Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho tratam do princípio da boa-fé contratual e da subderivação "supressio". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bancas American Bar Association não permite alteração em...
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terça-feira, 10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.790 - Fechamento às 11h31.   "O reformador não deve olvidar que, por mais velho que seja um edifício, sempre se obtêm, quando demolido, materiais para construções futuras." Alfre...

...Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho explicam quais normas devem ser seguidas para evitar acusações de dupla filiação partidária e também as hipóteses legais que podem solucionar controvérsias provenientes disso....
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sexta-feira, 5/8/2011

Advocacia e publicidade na internet

Advogados discorrem sobre a possibilidade de escritório de advocacia divulgar publicidade em links patrocinados de sites de busca.

... Sérgio Roxo da Fonseca* Vinicius Bugalho** A OAB/SP, no último dia 14 de julho, publicou no Diário Oficial do Estado decisões, sob a forma de ementas, que orientam advogados e sociedades de advogados no exercício da...
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sexta-feira, 5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.687 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araújo Pinheiro Advocacia Criminal (Clique aqui) ______________...

...Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação...
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quinta-feira, 14/8/2008

Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE

Foi nos submetida questão intrincada dias atrás. No campo da dogmática jurídica, acabamos por descobrir que a celeuma está situada dentro dum perigoso vazio normativo. “Candidato que teve conta pelo Tribunal de Contas rejeitada em apartado...

Foi nos submetida questão intrincada dias atrás. No campo da dogmática jurídica, acabamos por descobrir que a celeuma está situada dentro dum perigoso vazio normativo. “Candidato que teve conta pelo Tribunal de Contas rejeitada em apartado...
Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE
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quinta-feira, 14/8/2008

MIGALHAS nº 1.961

Quinta-feira, 14 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.961 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Diferenciall Tecnologia & Consultoria (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.961
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quinta-feira, 20/12/2007

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, a...

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, a...
Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação
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quinta-feira, 20/12/2007

MIGALHAS nº 1.804

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.804 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advogados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.804
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quarta-feira, 14/11/2007

Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes – O caso Cunha Lima

Noticiou-se que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.

Noticiou-se que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.
Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes – O caso Cunha Lima
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quarta-feira, 14/11/2007

MIGALHAS nº 1.780

Quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.780 - Fechamento às 11h. "Não há decepções possíveis para um viajante, que apenas vê de passagem o lado da natureza humana e não ganha tempo de conhecer-lhe o lado feio." Machad...

MIGALHAS nº 1.780
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segunda-feira, 17/7/2006

Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que disp...

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que disp...
Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades
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segunda-feira, 17/7/2006

MIGALHAS nº 1.455

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...

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quinta-feira, 12/8/2004

O Crime do Artigo 299 do Código Eleitoral – Corrupção Eleitoral

No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo...

No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo...
O Crime do Artigo 299 do Código Eleitoral – Corrupção Eleitoral
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quinta-feira, 12/8/2004

MIGALHAS nº 986

Quinta-feira, 12 de agosto de 2004 - Migalhas nº 986 - Fechamento às 9h44.     "Let us never negociate out of fear, but let us never fear to negotiate." (Nunca negociemos por medo, mas nunca tenhamos medo de negociar.) John Fitzgerald ...

MIGALHAS nº 986
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