O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Gomes

Vinícius Gomes

Vinícius Gomes

Migalheiro desde abril/2020.

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terça-feira, 26/1/2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

... 2020. 9- VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. Revista Direito GV, v. 16, n. 2, maio/ago. 2020. Disponível aqui. Acesso...
Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

... 114. 7 VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro: Apontamentos Acerca do Conteúdo da Acusatoriedade a partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade, n. 47, p. 181-204,...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
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quinta-feira, 12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

... ponderações trazidas por Vinicius Gomes de Vasconcellos: Deve-se problematizar o fundamento apresentado por parte da doutrina no sentido de (...), ‘quem pode o mais, pode o menos’. (...) tal cenário de não restrição e amorfismo acarreta consequências...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
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terça-feira, 15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segu...

... 2020. 14 VASCONCELLOS. Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no Processo Penal. Revista dos Tribunais. 3 ed. rev. e atual. São Paulo. 2020, p. 189. ______________ ANDERSON DE SOUZA, Luciano. Lei de Organizações Criminosas. In. Direito...
Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... imobiliário e a Covid- 19, por Vinícius Gomes, da banca Bady Curi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) A pandemia e os distratos imobiliários, por Rodrigo Cury Bicalho, da banca Bicalho e Mollica Advogados. (Clique aqui) O impacto nos contratos...
MIGALHAS nº 4.835
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quinta-feira, 16/4/2020

Incorporador imobiliário e o Covid- 19

A quarentena imposta pelos governos de quase todos os países têm um impacto direto no mercado, inclusive na construção civil.

Estamos vivendo dias estranhos em decorrência da propagação do vírus Covid-19. A quarentena imposta pelos governos de quase todos os países têm um impacto direto no mercado, inclusive na construção civil. Os incorporadores imobiliários...
Incorporador imobiliário e o Covid- 19
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