O que saiu em Migalhas sobre Virgilio Afonso

O que saiu em Migalhas sobre Virgilio Afonso

/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Bloqueio judicial da multa civil em ações de improbidade: Uma análise dos limites para concessão de liminar de indisponibilidade de bens

Há necessidade urgente de se rediscutir perante as instâncias judiciais o entendimento de que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade pode englobar o valor da multa civil.

... proporcionalidade.” (SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais. São Paulo. 2002. v. 798, p. 23-50. Também disponível na internet: Clique aqui) 5 "ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO...
/depeso
quinta-feira, 8/12/2016

O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito

Rodrigo Dufloth

O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".

Nas faculdades de direito brasileiras, tradicionalmente os alunos tem contato com obras que exaltam o desenvolvimento dos direitos no decorrer dos tempos em nossa sociedade1, falando alguns2 ate mesmo em direitos de primei...
/quentes
segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 1 70 - SILVA, Vírgilio Afonso da 0 1 0 1 71 - SLAIBI FILHO, Nagib 0 0 1 1 72 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. 1 0 0 1 73 - STEINMETZ, Wilson...
TV Migalhas
sexta-feira, 6/7/2012

Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...

Não há mais resultados para serem exibidos.