O que saiu em Migalhas sobre Vital Do Rego

O que saiu em Migalhas sobre Vital Do Rego

/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...iba contra o ministro do TCU Vital do Rêgo e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão, vencidos...
/quentes
terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão,...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

...e relatoria do ministro Vital do Rêgo, sessão de 12.5.20, da Primeira Câmara; acórdão 4.466/20, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, sessão de 30.04.20, da Segunda Câmara. O acórdão TCU 2.709/08, de relatoria do ministro Benjamin Zymler,...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o “ser” humano e o “ser” social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em soci...

... 1.431/17) de relatoria do Min. Vital do Rêgo: o Tribunal de Contas da União decidiu sobre a possibilidade do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em razão de variações cambiais, estabelecendo novos parâmetros e definições,...
/quentes
terça-feira, 5/11/2019

PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin

De acordo com a coluna Radar, de VEJA, os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação.

... Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação. Em seu perfil no Twitter, o senador Eduardo Braga publicou imagem do documento recebido por ele, e vários outros senadores, solicitando a presença dos parlamentares...
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, receberam espalhafatosa intimação para depor. (Clique aqui) Obstrução de Justiça Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB apresentaram ao STF uma notícia-crime contra Bolsonaro, Sergio Moro...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

... confirma cautelar do ministro Vital do Rêgo que obriga o governo Federal a suspender peças publicitárias do "pacote anticrime" de Moro. Placar no plenário foi de 6x2. Ministro Bruno Dantas, ao votar pela suspensão, afirmou que "somente uma...
/quentes
quarta-feira, 9/10/2019

TCU confirma suspensão de publicidade do “pacote anticrime” de Moro

Placar no plenário foi de 6x2.

... Moro. O ministro do TCU Vital do Rêgo deferiu o pedido na representação do MP junto ao Tribunal por indícios de utilização irregular de recursos públicos na campanha.   O placar no plenário foi de 6x2. O ministro Bruno Dantas foi um dos mais...
/quentes
terça-feira, 8/10/2019

TCU barra publicidade de “pacote anticrime” de Moro

Ministro Vital do Rêgo considerou suposta utilização irregular de recursos públicos.

O ministro do TCU Vital do Rêgo concedeu medida cautelar para determinar que o governo Federal suspenda peças publicitárias do "pacote anticrime", projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro, por indícios de utilização irregular...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2019

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara

Plenário aprovou, por 47 votos a 28, PDL que derruba decreto assinado em maio.

... adotou parecer do senador Vital do Rêgo, para quem o presidente da República "extrapolou o poder regulamentar" ao editar a norma. Ao chegar ao plenário do Senado em regime de urgência, o PDL foi aprovado pela maioria dos senadores. Outros seis...
/quentes
quinta-feira, 14/2/2019

TCU nega cautelar por suposta irregularidade em licitação de obra no metrô em Fortaleza

Decisão do plenário da Corte foi unânime.

... caso, o relator, ministro Vital do Rêgo entendeu que não há pressupostos necessários para sua concessão. O relator considerou a revogação da medida cautelar no âmbito de outro processo e ponderou que é responsável pela condução de processo conexo...
/quentes
quarta-feira, 5/12/2018

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

...apelação" - dito pelo senador Vital do Rego na tramitação do CPC. "Trata-se de reconhecer que o rol do 1.015 possui uma singular espécie de taxatividade mitigada por uma cláusula adicional de cabimento, sem a qual haveria...
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...está tomando." O ministro Vital do Rêgo narrou que no primeiro momento teve dúvidas de que pudesse o Tribunal adotar entendimento diferente ao que adotado pelo STF na ADIn 3.026: "A discussão não é simples e não encontra...
/depeso
quinta-feira, 20/9/2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.

...da Relatoria do ministro Vital do Rêgo, cuja orientação é no sentido de que o servidor pode submeter-se ao regime de sobreaviso, sendo possível a aplicação analógica da CLT e a remuneração como serviço extraordinário,...
/quentes
quarta-feira, 1/8/2018

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

...apelação" - dito pelo senador Vital do Rego na tramitação do CPC. "Trata-se de reconhecer eu o rol do 1.015 possui uma singular espécie de taxatividade mitigada por uma cláusula adicional de cabimento, sem a qual haveria...
/coluna/cenario
quarta-feira, 13/6/2018

Cenário - 13.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre esses grandes temas.

...do processo é o ministro Vital do Rêgo. O julgamento será transmitido ao vivo, a partir das 10h, pelo Youtube. Esplanada O ritmo da máquina A discussão em torno dos impactos causados pela lei que limita o gasto...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...fim O ministro do TCU Vital do Rêgo chamou a atenção do plenário ontem para a diversidade de práticas deletérias perpetradas país afora. O caso em análise tratou do desvio de cerca de R$ 2 mi da merenda escolar no Amapá:...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

...casas do ministro do TCU Vital do Rêgo e do deputado Federal Marco Maia. Os mandados foram autorizados pelo ministro Teori. Os dois são suspeitos de terem cobrado propinas de fornecedores da Petrobras para blindá-los na...
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcidio Amaral fez, de fato, acordo de delacao premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

...depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa."
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...as emendas foram afastadas pelo senador Vital do Rego, que assim argumentou: "As emendas em pauta insurgem-se contra a referência à separação (em todas as suas modalidades) como forma de dissolução da sociedade...
Não há mais resultados para serem exibidos.