O que saiu em Migalhas sobre Vital do Rêgo Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Vital do Rêgo Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Vital do Rêgo Filho
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terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão, vencidos...
STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...
Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados
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quinta-feira, 22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

...e atual ministro do TCU Vital do Rêgo Filho. ______________ Mundo da lua Enquanto o STF fica discutindo se pode existir prisão a partir da decisão condenatória em 2a instância, pipocam no país prisões preventivas...
MIGALHAS nº 3.953
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quarta-feira, 5/2/2014

Porandubas nº 386

Dilma deve concluir as nomeações equilibrando o poder entre os partidos, apesar da maior fatia ficar com o PT.

...eficiente e preparado senador Vital do Rego Filho, paraibano filho do grande parlamentar e tribuno, Vital do Rego, de quem herdou o nome e a identidade política. Além disso, a pasta da Agricultura permaneceria com o PMDB....
Porandubas nº 386
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quinta-feira, 20/10/2011

Senado aprova novas regras de divisão dos royalties de petróleo

Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite de ontem, 19, o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) ao PLS 448/11, ...

...substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) ao PLS 448/11 (clique aqui), que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação. A proposta, que foi duramente criticada por senadores...
Senado aprova novas regras de divisão dos royalties de petróleo
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segunda-feira, 21/3/2011

Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ

A proposta que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão está na pauta da CCJ desta quarta-feira, 23.

...democráticos". O relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), apresentou voto pela aprovação da matéria. Suspensão de prazo A CCJ também deve votar nesta quarta, em turno suplementar, proposta que suspende...
Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ
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quarta-feira, 2/3/2011

CCJ do Senado rejeita proposta que acaba com exame da OAB

A PEC 1/10 que prevê reconhecimento do diploma de curso superior como comprovante da qualificação profissional foi rejeitada pela CCJ do Senado hoje, 2. Em seu parecer, o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), argumentou qu...

...exames. Para o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), o exame de Ordem é "um remédio duro", mas necessário enquanto as faculdades não formarem bons profissionais. Também se manifestaram pela manutenção do exame da OAB...
CCJ do Senado rejeita proposta que acaba com exame da OAB
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quinta-feira, 10/2/2011

Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo

A indicação do ministro do STJ Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau no STF foi aprovada no início da noite ontem, 9/2, pelo plenário do Senado. Ele recebeu 68 votos favoráveis e dois contrários. A ...

...do STF. Na mesma linha, Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) declarou que os senadores ficaram encantados com a sabatina do indicado. Waldemir Moka (PMDB/MS) sugeriu aos jovens advogados em início de carreira que se espelhem em...
Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo
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quarta-feira, 22/9/2010

Porandubas nº 247

Reforma partidária Robaina, vereador do MDB de Bagé/RS, ficou no PMDB depois da extinção da Arena e do MDB. Vivo, pôs a mulher no PDS. O Senador Pedro Simon estranhou : - Robaina, como é que você fina no PMDB e sua mulher no PDS ? - ...

...governo do Estado. Na Paraíba, Vital do Rego Filho, o Vitalzinho, deverá ser um dos senadores eleitos. E carrega a mãe para a Câmara dos Deputados, Nilda Gondim, filha do ex-governador Pedro Gondim. Ambos sofreram um...
Porandubas nº 247
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quarta-feira, 1/9/2010

Porandubas nº 245

O velho Padre Anacleto Em Uiraúna, Paraíba, terra de Luiza Erundina e de José Nêumanne, o Padre Anacleto era conhecido por sua maneira engraçada de falar trocando situações e interpretando de maneira singular o ensinamento bíblico. Era tem...

...Lima : Efraim Morais ou Vital do Rego Filho ? De Pernambuco, quem virá : Marco Maciel ou Armando Monteiro Filho ? Do Piauí, virá Mão Santa ou Heráclito Fortes ? Do Rio de Janeiro, virá César Maia, Marcelo Crivella ou...
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sábado, 19/6/2010

PEC exclui competência do júri para crimes de facções criminosas

A Câmara analisa a PEC 486/10, do deputado Vital do Rêgo Filho, que exclui a competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos ou apoiados por organizações ou facções criminosas. A proposta é que crimes dess...

A Câmara analisa a PEC 486/10, do deputado Vital do Rêgo Filho, que exclui a competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos ou apoiados por organizações ou facções criminosas. A proposta é que crimes dess...
PEC exclui competência do júri para crimes de facções criminosas
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

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quinta-feira, 26/11/2009

Comissão da Câmara aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5925/09, que altera o início da contagem de prazo para a apresentação de embargos à execução de sentença trabalhista.

Prazo Comissão da Câmara aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 25/11, o PL 5925/09 (v. abaixo), que altera o início da contagem de p...
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quarta-feira, 19/8/2009

Câmara aprova projeto que regulamenta TV por assinatura

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou há pouco o substitutivo do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei 29/07, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e permite a entrada das empresas de telefonia no setor.

TV paga Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de TV por assinatura e permite a entrada das empresas de telefonia no setor A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou há pouco o substitutivo do deputado Vital do Rêgo Filho (...
Câmara aprova projeto que regulamenta TV por assinatura
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quinta-feira, 13/8/2009

Comissão da Câmara aprova fim de tarifa para liquidação antecipada de crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira, 12/8, o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) e Ana Arraes (PSB/PE), que susta a aplicação de norma do Banco Central que permite...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira, 12/8, o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) e Ana Arraes (PSB/PE), que susta a aplicação de norma do Banco Central que permite...
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quinta-feira, 16/7/2009

Projeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão

A Câmara analisa o PL 4460/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que dá mais cinco anos de prazo para ações judiciais contra perdas da poupança com o Plano Verão, lançado em 1989, no Governo Sarney.

Plano VerãoProjeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão A Câmara analisa o PL 4460/08 (clique aqui), do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que dá mais cinco anos de prazo para ações judiciais contra pe...
Projeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão
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quinta-feira, 28/5/2009

CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido

A CCJ aprovou hoje, 28/5, o PL 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.

Exame obrigatório CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido A CCJ aprovou hoje, 28/5, o PL 874/03 (v. abaixo), do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que torna obrigatório o exame do fundo de o...
CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido
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segunda-feira, 25/5/2009

Decisões do STJ sobre divergência jurídica podem virar regra

A Câmara analisa o PL 4792/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que torna regra as decisões do STJ sobre recursos especiais relativos a divergência jurisprudencial. Com a mudança, as decisões serão aplicadas a todos os casos idênt...

A Câmara analisa o PL 4792/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que torna regra as decisões do STJ sobre recursos especiais relativos a divergência jurisprudencial. Com a mudança, as decisões serão aplicadas a todos os casos idênt...
Decisões do STJ sobre divergência jurídica podem virar regra
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sábado, 17/1/2009

PL dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4279/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que dá cinco dias de prazo a mais para a prática de atos em processos judiciais a advogados que residirem em localidade diversa daquela em que se encontra...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4279/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que dá cinco dias de prazo a mais para a prática de atos em processos judiciais a advogados que residirem em localidade diversa daquela em que se encontra...
PL dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca
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quinta-feira, 15/1/2009

PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP

A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...

A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...
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