O que saiu em Migalhas sobre Vitalmiro Bastos Moura
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O que saiu em Migalhas sobre Vitalmiro Bastos Moura

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quarta-feira, 15/5/2013

Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Segundo a decisão, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

...julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu/PA , em 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso. Em 2007, o réu foi...
Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang
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quarta-feira, 15/5/2013

MIGALHAS nº 3.120

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.120 - Fechamento às 10h59.   "A primeira condição de um casamento é a afeição recíproca." Machado de Assis(Clique aqui) Até que ! CNJ aprova resolução, de autoria do ministro JB,...

...que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. Os ministros entenderam que o direito de defesa do réu não foi plenamente respeitado. A Corte, no entanto,...
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terça-feira, 13/4/2010

Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang

O conselho de sentença da 2ª vara Penal da comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura, que foi submetido a júri sob a acusação de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O réu foi apenado a 30 anos ...

O conselho de sentença da 2ª vara Penal da comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura, que foi submetido a júri sob a acusação de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O réu foi apenado a 30 anos ...
Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang
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quarta-feira, 31/3/2010

Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...
Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri
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sexta-feira, 5/2/2010

STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A 5ª turma do STJ negou o HC com o qual a defesa de Vitalmiro Bastos de Moura pretendia mantê-lo em liberdade.

Caso Dorothy STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A 5ª turma do S...
STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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quinta-feira, 23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

MIGALHAS nº 2.127
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quarta-feira, 22/4/2009

STJ - Liminar garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang até julgamento do HC

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...
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quarta-feira, 8/4/2009

MIGALHAS nº 2.119

Quarta-feira, 8 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.119 - Fechamento às 10h.   "Contempla os prazeres, não como vêm e sim como vão." George Herbert Moderadamente Na próxima migalha, o leitor poderá "sorver" a pílula de sapiência gra...

MIGALHAS nº 2.119
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terça-feira, 7/4/2009

Justiça anula absolvição de envolvido na morte de Dorothy Stang

O TJ/PA decidiu hoje, 7/4, anular o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo MP do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira foi executad...

O TJ/PA decidiu hoje, 7/4, anular o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo MP do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira foi executad...
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sexta-feira, 13/2/2009

Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" pode explodir

De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem destaque: a política e a levada a cabo pelos meios de comunicação (instrumentalização “midiática”).

Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" pode explodir Luiz Flávio Gomes* De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem de...
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sexta-feira, 11/7/2008

Sentença absolutória imutável: segurança jurídica ou perpetuação de injustiças

Márcia Cruz Heofacker

O covarde assassinato no dia 12 de fevereiro de 2005 da Irmã Dorothy Mae Stang, 73 anos, missionária americana naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional, provocando uma mobilização popular para clamar por medidas mais efetiv...

O covarde assassinato no dia 12 de fevereiro de 2005 da Irmã Dorothy Mae Stang, 73 anos, missionária americana naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional, provocando uma mobilização popular para clamar por medidas mais efetiv...
Sentença absolutória imutável: segurança jurídica ou perpetuação de injustiças
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sexta-feira, 13/6/2008

Federalização dos crimes contra direitos humanos e o caso de Anapu/PA

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...
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quinta-feira, 15/5/2008

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...
Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça
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sexta-feira, 9/5/2008

MIGALHAS nº 1.894

Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.894 - Fechamento às 11h.   "Os homens nascem verdadeiramente iguais, mas não podem permanecer como tal. A sociedade faz com que eles percam a igualdade e não voltem a ser iguais senão e...

MIGALHAS nº 1.894
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quinta-feira, 8/5/2008

OAB/SP vai apoiar família de Dorothy Stang

Ato solidário OAB/SP vai apoiar família de Dorothy Stang "A OAB/SP está solidária com a família e o povo do Pará na busca de justiça a Dorothy Stang, missionária assassinada em fevereiro de 2005. Vamos entrar em contato com a OAB/PA ...

Ato solidário OAB/SP vai apoiar família de Dorothy Stang "A OAB/SP está solidária com a família e o povo do Pará na busca de justiça a Dorothy Stang, missionária assassinada em fevereiro de 2005. Vamos entrar em contato com a OAB/PA ...
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quarta-feira, 7/5/2008

MIGALHAS nº 1.892

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.   "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...

MIGALHAS nº 1.892
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quarta-feira, 16/5/2007

TJ/PA - Acusado de matar missionária foi condenado a 30 anos de prisão

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...
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quarta-feira, 16/5/2007

MIGALHAS nº 1.655

Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.655 - Fechamento às 10h. “No decurso de minha própria vida, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de vários Governos autoritários – prisões, torturas, assassinatos, banim...

MIGALHAS nº 1.655
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terça-feira, 29/3/2005

MIGALHAS nº 1.136

Terça-feira, 29 de março de 2005 - Migalhas nº 1.136 - Fechamento às 11h15.                                           "Inclua-me fora dessa." Magda,  personagem de Marisa Orth Fora FMI ! Depois de gritar por mais de vinte cinco anos...

MIGALHAS nº 1.136
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