O que saiu em Migalhas sobre Vito Guglielmi

O que saiu em Migalhas sobre Vito Guglielmi

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Mulher não consegue anular compra de imóvel com vício porque ultrapassado prazo decadencial

TJ/SP considerou que não se trata de relação de consumo e aplicou decadência de um ano, prevista no CC.

... relator, desembargador Vito Guglielmi, destacou que não é o caso de se cogitar aplicação do CDC. Ele afirmou que a autora se apresenta como pequena investidora e admite que o negócio tinha por finalidade auferir renda do empreendimento – enquanto...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 2180109-48.2018.8.26.0000, rel. Des. Vito Guglielmi, j. 8.10.2018.TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2207013-71.2019.8.26.0000, rel. Des. José Roberto Furquim Cabella, j 1º.11.2019. TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado,...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual

Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.

... 1002424-49.2016.8.26.0224, Relator: Vito Guglielmi, Data de Julgamento: 03/12/2019, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/12/2019) A fim de assegurar e tutelar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes é que o Poder Judiciário...
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... 1130636-09.2015.8.26.0100; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/17; Data de Registro: 15/12/17  9 Art. 926. Os tribunais devem uniformizar sua...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...1042885-47.2016.8.26.0100, Rel. Vito Guglielmi, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 06/10/2017, grifou-se) Em contrapartida, no mesmo tribunal é possível encontrar recentes entendimentos em sentido contrário, para se...
/quentes
domingo, 16/7/2017

Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel

Juiz considerou que não houve atraso de fato porque contrato de financiamento estabeleceu nova data.

...o relator, desembargador Vito Guglielmi, entendeu que não merecia prosperar o pedido de anulação da cláusula de tolerância no atraso, pois não continha vícios. O magistrado também concluiu que, embora os compradores...
/depeso
quarta-feira, 5/4/2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

...2102787-20.2016.8.26.0000, Rel. Des. Vito Guglielmi, j. 27.10.2.016). Em linguagem ainda mais clara e candente, o quanto apontado pelo Des. Sérgio Shimura, no julgamento do AI 2020018-52.2016.8.26.0000, no sentido exato...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/2/2017

MIGALHAS nº 4.059

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.

...servanda O desembargador Vito Guglielmi, da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, cassou liminar que autorizava um comprador de unidade imobiliária a não mais efetuar os pagamentos das parcelas vincendas, proibindo a...
/quentes
quarta-feira, 22/2/2017

Decisão que liberou comprador de imóvel do pagamento de parcelas é suspensa

Desembargador ressaltou que contrato firmado entre as partes permanece válido.

... O desembargador Vito Guglielmi, da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, cassou liminar que autorizava um comprador de unidade imobiliária a não mais efetuar os pagamentos das parcelas vincendas, proibindo a empresa de...
/depeso
terça-feira, 6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.

...julgado da lavra do Des. Vito Guglielmi, julgado no dia 27 de outubro de 20162. Segundo o julgado, que reformou decisão de 1º grau, basta ação em curso contra o devedor capaz de reduzi-lo à insolvência para que seja...
/quentes
terça-feira, 22/3/2016

Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações

TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.

...entanto, o desembargador Vito Guglielmi, relator do processo, afirmou em seu voto que existem exceções, garantindo a utilização livre e gratuita de obras em algumas ocasiões. Uma delas versa sobre as obras situadas...
/quentes
terça-feira, 13/10/2015

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado para tratamento de câncer

Jurisprudência do TJ/SP é no sentido de que é abusiva a negativa de cobertura de tratamento ou medicamento, quando há indicação médica.

...o relator, desembargador Vito Guglielmi, observou que, como se trata de instituições que visam ao lucro e que o contrato é tipicamente de seguro, "não se veda o estabelecimento de cláusulas limitativas de...
/depeso
sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...9043954-02.2007.8.26.0000, Des. Rel. Vito Guglielmi, DJ. 29/11/07; AI 0038523-43.2007.8.26.0000, Rel. Des. Matheus Fontes, DJ. 21/8/07, dentre outros). Ainda dentro desse norte jurisprudencial, ressalvou-se que...
/quentes
sábado, 17/1/2015

Emissora não deve indenizar por reportagem de cirurgia que resultou em morte de paciente

TJ/SP considerou que matéria limitou-se a informar, sem atribuir qualquer característica depreciativa.

...fatos".Os desembargadores Vito Guglielmi e Percival Nogueira também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.Fonte: TJ/SP
/quentes
domingo, 4/1/2015

Médico não deve ser indenizado por reportagem descritiva

Para o relator, a reportagem não apresentou característica difamatória.

...nossos) Os desembargadores Vito Guglielmi e Percival Nogueira participaram do julgamento ocorrido em dezembro. A votação foi unânime. Processo : 0000458-33.2013.8.26.0011 Veja o acórdão.
/quentes
segunda-feira, 28/7/2014

Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada

Madrinha indenizará a nubente em R$ 20 mil.

...morais. Segundo o desembargador Vito Guglielmi, o dano moral foi evidente, pois uma festa de casamento representa a celebração de um evento especial na vida de qualquer casal, e determinou o pagamento de indenização de R$...
/quentes
sexta-feira, 9/8/2013

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...a ação, o desembargador Vito Guglielmi, relator, negou provimento ao recurso da emissora. Manteve, então, a condenação que determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais e concedeu as tutelas inibitórias pleiteadas...
/depeso
quarta-feira, 20/3/2013

Excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo

Luiz Claudio Gonçalves de Lima

A excludente de responsabilidade civil pela ocorrência da situação de fortuito externo tem sua aplicação nas relações de consumo já que o rol das excludentes de responsabilidade civil previstas no Código de Defesa do Consumidor não é taxati...

...0015717-97.8.26.0564, Relator Des. Vito Guglielmi. Julgado em 31.03.2011) RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CORREIOS. ROUBO DE CARGAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXCLUSÃO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. (...)...
/quentes
sexta-feira, 22/2/2013

Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos

Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.

...atração. O desembargador Vito Guglielmi, relator da ação, ressaltou em seu voto o "impedimento da captação, utilização e exibição de suas imagens e características pessoais, inclusive por meio de imitações e caricaturas,...
/quentes
sábado, 31/3/2012

H.Stern pode usar imagem do Cristo Redentor em joia

Herdeiros do escultor Paul Landowski queriam indenização pelo uso de imagens do Cristo Redentor.

...provimento aos recursos. Vito Guglielmi Relator
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