O que saiu em Migalhas sobre Vivaldo Pinheiro
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O que saiu em Migalhas sobre Vivaldo Pinheiro

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quarta-feira, 19/3/2014

Desembargador potiguar que bateu boca em padaria não ficará afastado durante PAD

Confira o vídeo com o incidente que resultou na abertura de investigação.

...relator o desembargador Vivaldo Pinheiro. Confira o vídeo com o incidente que resultou na abertura de investigação. PAD Durante a sessão de ontem do pleno, os 13 magistrados de segunda instância presentes votaram...
Desembargador potiguar que bateu boca em padaria não ficará afastado durante PAD
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domingo, 17/6/2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
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quarta-feira, 21/9/2011

Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado

O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...

...Cruz, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. No entanto, o governo do Estado lançou mão do decreto 21.860, de 2010, que mudara as regras para operações...
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quinta-feira, 3/2/2011

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

...Cruz, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. Divergiram os desembargadores Rafael Godeiro, Cláudio Santos e João Batista Rebouças. A ABBC é representada...
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terça-feira, 2/3/2010

TJ/RN condena Telemar por transferência indevida

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao propri...

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao propri...
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terça-feira, 5/5/2009

O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

Paulo Couto e Eliane Leve

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...
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segunda-feira, 23/3/2009

TJ/RN - Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

O TJ/ RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando que alegou ter sido lesado por ver seu nome publicado em um informativo do Colégio Contemporâneo que homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade F...

O TJ/ RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando que alegou ter sido lesado por ver seu nome publicado em um informativo do Colégio Contemporâneo que homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade F...
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quarta-feira, 17/9/2008

Estado do RN é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.
Estado do RN é condenado a pagar indenização por prisão indevida
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quinta-feira, 31/7/2008

TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito

Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir – de 12% para 5% ao mês – os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Juros TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzi...
TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito
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