O que saiu em Migalhas sobre Vivian Josete Pantaleao Caminha
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O que saiu em Migalhas sobre Vivian Josete Pantaleao Caminha

/quentes
quinta-feira, 14/1/2021

TRF-4: União deve participar de disputa que envolve concessionária de energia elétrica no PR

Decisão é da desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão ao suspender recurso que rejeitou o ingresso no feito.

... desembargadora relatora Vivian Josete Pantaleão Caminha ressaltou que a União, na condição de titular dos serviços e instalações de energia elétrica, tem interesse jurídico (e não meramente econômico ou institucional) no desfecho da ação, em que se questiona a...
TRF-4: União deve participar de disputa que envolve concessionária de energia elétrica no PR
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19

De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão d...

... proferida pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, foi mantida uma decisão liminar em mandado de segurança no sentido de que deve ser concedido o seguro-desemprego mesmo quando requerido após do prazo de 120 dias. Vale salientar, aliás, que existem...
Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19
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domingo, 18/3/2018

Caixa não terá de ressarcir cliente que caiu no golpe do boleto

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...do caso, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, entendeu que, como a Caixa não participou da tratativa que deu início ao golpe, nem dos outros atos que resultaram na emissão do boleto, não pode ser...
Caixa não terá de ressarcir cliente que caiu no golpe do boleto
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quinta-feira, 11/10/2012

Nomeados 21 novos magistrados para TRFs, TRTs e TREs

Magistrados irão atuar em 12 tribunais.

... TRF da 4ª região: Vivian Josete Pantaleão Caminha TRE/DF: Eliene Ferreira Bastos TRE/PA: Mancipor Oliveira Lopes João Batista Vieira dos Anjos TRE/PE: Frederico José Matos De...
Nomeados 21 novos magistrados para TRFs, TRTs e TREs
/amanhecidas
quinta-feira, 11/10/2012

MIGALHAS nº 2.978

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.978 - Fechamento às 11h11. "O dinheiro é a guerra do homem civilizado." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Concorrência Depois de anos liderando a oferta de crédito consignado no Bras...

...para o TRF da 2ª região, e Vivian Josete Pantaleão Caminha, para o TRF da 4ª região. Veja a lista completa. (Clique aqui) _____________ Resumão do mensalão Terminou ontem a votação sobre corrupção ativa, crime imputado...
MIGALHAS nº 2.978
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quinta-feira, 26/4/2012

Formada lista tríplice para escolha de novo desembargador federal

Vaga em aberto é decorrente da aposentadoria do desembargador federal Vilson Darós.

...foram os juízes federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, João Pedro Gebran Neto  e Sebastião Ogê Muniz. A relação será enviada à presidente Dilma Rousseff, deverá escolher o novo integrante do tribunal. A vaga em aberto...
Formada lista tríplice para escolha de novo desembargador federal
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