O que saiu em Migalhas sobre Viviane Da Costa Barreto Claro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Viviane Da Costa Barreto Claro

Viviane da Costa Barreto Claro

Viviane da Costa Barreto Claro

Migalheira desde agosto/2015.

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terça-feira, 22/9/2015

Sistema "S" contraria o regulamento das atas de registro de preços

Apesar de o decreto 7.892/13 conferir à ata vigência máxima de 12 meses, Regulamento de Licitações e Contratos do Senai prevê que a vigência está limitada a 12 meses, podendo ser prorrogada.

...743//2014-Plenário.08.10.2014 ________________ *Viviane da Costa Barreto Claro é advogada do escritório Correia da Silva Advogados.
Sistema "S" contraria o regulamento das atas de registro de preços
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terça-feira, 22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2015.

...o que afirma a advogada Viviane da Costa Barreto Claro, do escritório Correia da Silva Advogados. Segundo a causídica, apesar de o artigo 12 do decreto 7.892/13 conferir à ata vigência máxima de 12 meses, "o artigo 34 do...
MIGALHAS nº 3.705
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quarta-feira, 16/9/2015

A reorganização societária da contratada e o TCU

TCU tem admitido continuidade do contrato decorrente de fusão, cisão ou incorporação da empresa contratada, em prol da continuidade do serviço e do interesse público.

...Pública. ______________ *Viviane da Costa Barreto Claro é advogada do escritório Correia da Silva Advogados.
A reorganização societária da contratada e o TCU
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quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...lei 8.666/93, a advogada Viviane da Costa Barreto Claro, do escritório Correia da Silva Advogados, elenca decisões do TCU a respeito da questão. (Clique aqui) Delação premiada "A delação premiada como está ocorrendo...
MIGALHAS nº 3.701
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terça-feira, 18/8/2015

A positivação da arbitragem na Administração Pública

Dentre as inovações previstas em lei temos a expressa previsão1 da possibilidade de utilização da arbitragem por entidades da Administração Pública direta e indireta, com o escopo de mediar conflitos atinentes a direitos patrimoniais.

Em 27 de julho de 2015, entrou em vigor a lei 13.129, de 26 de maio de 2015, que alterou a lei de arbitragem 9.307/96. O escopo da lei é ampliar a prática da arbitragem no país. Dentre as inovações previstas em lei temos a expressa previ...
A positivação da arbitragem na Administração Pública
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terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
MIGALHAS nº 3.681
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segunda-feira, 24/3/2014

MIGALHAS nº 3.333

Segunda-feira, 24 de março de 2014 - Migalhas nº 3.333 - Fechamento às 9h48. "O povo tem grandes instintos, mas há de fortalecê-los pela união e realizá-los pela ação." Eça de Queirós(Clique aqui) Agenda legislativa Conselho Federa...

...contratações públicas" é Viviane da Costa Barreto Claro. O evento acontece dia 26/3, em SP. (Clique aqui) Evento : Mônica Scuro Panzarini é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o seminário...
MIGALHAS nº 3.333
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