O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos

O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos

Vladimir Passos de Freitas

Migalheiro desde agosto/2005.

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segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos. Crimes contra a natureza. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 86); NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas (Vol. 2). 8. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014,...
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quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de Autoridade. 7ª. ed. São Paulo: RT, 1997, p. 53 - 54. MORAES, Alexandre de, SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p....
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sexta-feira, 26/4/2013

Embargos infringentes na ação penal originária

Carlos Mário Velloso

Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou.

...www.conamp.org.br/lists/artigos/dispform.aspx. 2 Freitas, Vladimir Passos de, "Os pouco conhecidos e lembrados brocardos jurídicos", em "Consultor Jurídico, " 24.03.2013, 3 Idem, idem. 4 Gomes, Orlando, "Introdução à...
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segunda-feira, 24/9/2012

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Fábio Lobosco Silva

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais.

...Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Crimes contra a natureza. 8ª ed. São Paulo: RT, 2006, p. 32. 3 - Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar,...
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quinta-feira, 1/2/2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.
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terça-feira, 26/10/2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...
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