O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos de Freitas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas

Migalheiro desde agosto/2005.

/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
MIGALHAS nº 4.883
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... tribunais. Deveras, como refere Vladimir Passos de Freitas3, conquanto se apregoe a histórica aceitação da culpabilidade no direito administrativo sancionador, são poucos os posicionamentos explícitos em ordem a lançar luz no caminho a trilhar. Para ficarmos...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
/quentes
quinta-feira, 5/3/2020

Vladimir Passos de Freitas é escolhido por Moro e assume secretaria nacional de Justiça

Ex-presidente do TRF-4 substitui Maria Hilda Marsiaj.

Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário nacional de Justiça do ministério da Justiça e Segurança Pública. O desembargador aposentado e ex-presidente do TRF-4 foi convidado para o cargo pelo ministro Sergio Moro. O magistrado assumiu, em 14 de fevereiro,...
Vladimir Passos de Freitas é escolhido por Moro e assume secretaria nacional de Justiça
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quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... JustiçaDesembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça. (Clique aqui)Secretário Nacional de Justiça - IINa manhã de hoje, nova fase da operação Lava Jato do Rio prendeu o ex-secretário Nacional de Justiça...
MIGALHAS nº 4.804
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

...e Assuntos Legislativos, Vladimir Passos de Freitas, são componentes da equipe do ministério da Justiça. (Compartilhe) Daniel Moreti e Celia Murphy, sócio e advogada de Fogaça, Moreti Advogados, foram nomeados pela OAB /SP, Subseção Pinheiros, como membros...
MIGALHAS nº 4.602
/pilulas
terça-feira, 14/5/2019

Marlus Arns de Oliveira participa de evento na PUC/PR

O advogado Marlus H. Arns de Oliveira, sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou, dia 10/5, do Painel de Discussões “Segurança Pública e Sociedade”, na PUC/PR. O Desembargador José Maurício ...

... Assuntos Legislativos, Vladimir Passos de Freitas, são componentes da equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. ________________
Marlus Arns de Oliveira participa de evento na PUC/PR
/depeso
terça-feira, 28/8/2018

O juiz humano

Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.

...ed., p. 83), lembrado por Vladimir Passos de Freitas (Consultor Jurídico, 8.3.09), "mostrava-se clemente e atencioso com os fracos e humildes, enérgico e severo com os opulentos e poderosos". Não tratava, assim, de forma...
O juiz humano
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Garcia, Rodrigo Sánchez Rios e Vladimir Passos de Freitas" - Editora Íthala Luiz Eduardo Zanoto, Advogado, Ceee-d, Porto Alegre/RS - Direito das Sucessões, "Arnaldo Rizzardo" - Editora Forense Luiz Fernando Abbas Junior,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quinta-feira, 31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

...Busato, Fábio André Guaragni, Vladimir Passos de Freitas e Luis Alexandre Carta Winter. Lustro O ASBZ Advogados realiza hoje recepção para clientes em comemoração aos cincos anos do escritório. O evento marca também a...
MIGALHAS nº 3.832
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quarta-feira, 17/2/2016

Lançamentos

No próximo dia 20, os advogados Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados, lançam a 2ª edição da obra "Arbitration Law of Brazil : Practice and Proc...

No próximo dia 20, os advogados Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados, lançam a 2ª edição da obra "Arbitration Law of Brazil : Practice and Proc...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.

...editores Arlindo Philippi Jr., Vladimir Passos de Freitas e Ana Luiza Silva Spíndola, a obra "Direito Ambiental e Sustentabilidade" (Manole). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista,...
MIGALHAS nº 3.802
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...Malheiros, 2005, p. 719), Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas (in Crimes contra a natureza, 7ª ed., RT, 2001, p. 114), Luiz Régis Prado (in Crimes contra o ambiente, 2ª ed., RT, 2001, p. 103), Luís...
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
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domingo, 12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

...democrática". Por sua vez, o estudioso Vladimir Passos de Freitas², ex-desembargador do Tribunal Regional da 4ª região e atual representante do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em uma de suas...
Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11
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sexta-feira, 26/4/2013

Embargos infringentes na ação penal originária

Carlos Mário Velloso

Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou.

...brocardos jurídicos, anota Vladimir Passos de Freitas3, representam, segundo Orlando Gomes, "uma condensação tradicional de princípios gerais."4 Os brocardos, leciona Miguel Reale, "se nem sempre traduzem princípios gerais...
Embargos infringentes na ação penal originária
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quarta-feira, 21/3/2012

MIGALHAS nº 2.838

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - Migalhas nº 2.838 - Fechamento às 10h25. "O jornal é um instrumento de educação e de justiça; ninguém se faz jornalista para praticar a crueldade e o mal." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...(clique aqui). O professor Vladimir Passos de Freitas apresentará lições sobre a tutela jurídica no litoral, às 18h30, no plenário da Ordem. O curso será às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h, entre os dias 21/3 e...
MIGALHAS nº 2.838
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 1/12/2011

A lei seca e o direito do cidadão-consumidor de se locomover livremente

Abrahan Lincoln disse que não se pode mentir o tempo todo, enganando todo mundo. Já Adolf Hitler dizia que qualquer mentira acaba entrando pela goela da multidão hipnotizada, por mais absurda que seja. Podemos acrescentar que, se al...

...pelos Profs. Gilberto e Vladimir Passos de Freitas no livro "Abuso de Autoridade" (publicado pela RT - Editora Revista dos Tribunais, 9ª, ed, SP:2001). Assim, se o indivíduo não está praticando nenhum delito, a...
A lei seca e o direito do cidadão-consumidor de se locomover livremente
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segunda-feira, 6/6/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini.

...ambiente (cfr. o trabalho de Vladimir Passos de Freitas), com o novo Direito penal económico (cfr. os trabalhos de Luciano Feldens, Andrei Zenkner Schmidt, Leonardo Marinho Marques), o direito do desporto (cfr. o trabalho...
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas", Org. José Paulo Baltazar Júnior e Fernando Quadros da Silva - Editora Verbo Jurídico Cristiano Costa, estagiário, Brookfield Brasil, Rio de Janeiro/RJ -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 30/11/2010

Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS

Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma inspeção no Poder Judiciário. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 29/11, o desembargador Vladimir Passos d...

...segunda-feira, 29/11, o desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional, explicou que os trabalhos abrangem a área administrativa e de gestão dos tribunais, sem atingir a esfera...
Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS
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