O que saiu em Migalhas sobre Volia Bomfim Cassar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Volia Bomfim Cassar

Vólia Bomfim Cassar

Vólia Bomfim Cassar

Migalheira desde abril/2017.

/depeso
quarta-feira, 4/11/2020

A proteção da gestante na lei 14.020/20

Umas das principais alterações legislativas implementadas através da medida provisória 936, foi a possibilidade de se realizar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução proporcional da jornada (e salário) de todos os trabalhadores, i...

... da emérita doutrinadora Vólia Bomfim Cassar, ao se referir ao artigo 10, II, b, da ADCT, o qual concedeu a estabilidade à gestante, visando evitar que as mulheres fossem demitidas por se encontrarem em estado gravídico, impedindo, desta forma, a sua...
A proteção da gestante na lei 14.020/20
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Home office/teletrabalho e controle de jornada

Os trabalhadores em regime de home office ou teletrabalho, conforme previsto no artigo 62, III da CLT, não são submetidos a controle de horário e, em razão disso, não têm direito ao recebimento de horas extras, desde que não haja fiscalizaç...

... empregador. Neste sentido, Vólia Bomfim Cassar refere que: Há forte presunção de que teletrabalhador não é fiscalizado e, por isso, está incluído na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Se, todavia, o empregado de fato for monitorado por webcâmera,...
Home office/teletrabalho e controle de jornada
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

... trabalho. Segundo a doutrina de Vólia Bomfim Cassar1, as gueltas constituem o seguinte: “As gueltas também se caracterizam em forma de pagamento indireto para estimular as vendas ou a produção. Pode ser paga em valor fixo ou percentual. Guelta é a...
Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla

Iuri Pinheiro, Michel Evangelista Luz e Rafael Lara Martins

Da mesma maneira que a irredutibilidade salarial é um valor constitucional, a saúde pública, a plenitude do emprego, a harmonização dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa também o são.

... ilustrativo, a professora Vólia Bomfim Cassar5 tem demonstrado que a receita final com a redução salarial será nos seguintes termos: i)    para aqueles que perceberem salário de R$ 1.045,00, com a redução de 25%, a receita final será de R$ 992,75,...
Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

O acordo coletivo de trabalho ganha uma relevância para além das relações sindicais e trabalhistas por ele abrangidas, passando mesmo a ser uma ferramenta que, se bem utilizada, pode oportunizar melhor posicionamento do agente econômico no ...

...a formal”, como leciona Vólia Bomfim Cassar.5 Nesta mesma direção, apontava a dicção do antigo texto do artigo 620 da CLT.6 Com inspiração na base principiológica do direito do trabalho, cuja proteção ao hipossuficiente constitui alicerce ao edifício...
A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência
/depeso
quarta-feira, 11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

... P.213 4 clique aqui 5 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. P. 109 6 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. P. 14 7 Vólia Bomfim Cassar, Leonardo...
O princípio protetivo e a reforma trabalhista
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... à reforma trabalhista/ Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. Inclui Bibliografia 4. Cordeiro, Wolney de Macedo. Execução no processo do trabalho / Wolney de Macedo Cordeiro – 3. ed. rev. e atual....
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
/quentes
terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...Industrial. Na lição de Vólia Bomfim Cassar[1]: O Direito do Trabalho nasce como reação ao cenário que se apresentou com a Revolução Industrial, com a crescente e incontrolável exploração desumana do trabalho. (...)...
O novo Ministério da Justiça
/quentes
terça-feira, 4/12/2018

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios.

...Industrial. Na lição de Vólia Bomfim Cassar[1]: O Direito do Trabalho nasce como reação ao cenário que se apresentou com a Revolução Industrial, com a crescente e incontrolável exploração desumana do trabalho. (...)...
Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta
/depeso
segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...documentação. Nesse sentido, segundo Vólia Bomfim Cassar6, o empregador não pode exigir antecedente criminal dos empregados na admissão, uma vez que o ato consiste em violação à vida privada do trabalhador e também numa...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
/depeso
sexta-feira, 10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

...válido, conforme ensina Vólia Bomfim Cassar: A jurisprudência adotou a tese que o controle que contém horários britânicos é inidôneo, porque presumidamente não reflete a realidade - súmula 338,III, do TST. Horário...
Validade do controle de ponto britânico manual
/depeso
sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...instrumentos. '' Conforme explica Vólia Bomfim Cassar (2017, p. 76), ''a norma não teve como objetivo ampliar direitos, pois isso sempre foi possível,'' transformando a ''maioria dos direitos contidos na CLT , que não...
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
/quentes
sexta-feira, 6/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"

O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho.

...advogados trabalhistas. Sobre a autora: Vólia Bomfim Cassar é pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público...
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"
/amanhecidas
sexta-feira, 6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de outubro de 2017.

...1.353p.), da desembargadora Vólia Bomfim Cassar. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 4.211
/amanhecidas
quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...1.353p.), da desembargadora Vólia Bomfim Cassar, atualizado de acordo com a reforma trabalhista, engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho. A editora ofereceu um exemplar para sorteio. A obra será lançada...
MIGALHAS nº 4.210
/amanhecidas
quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...aqui) A desembargadora Vólia Bomfim Cassar e a Editora Método lançam, amanhã, três obras sobre a reforma trabalhista: "CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista", "Direito do Trabalho" e "Comentários à Reforma...
MIGALHAS nº 4.209
/depeso
quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...símiles"2. A seu turno Vólia Bomfim Cassar entende que a natureza da indenização decorrente do dano moral é de punição educativa ao agressor, de forma a inibir a repetição do mesmo ato no futuro3. Pessoalmente,...
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
/amanhecidas
quinta-feira, 24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de agosto de 2017.

..."Direito do Trabalho", de Vólia Bomfim Cassar. O livro engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, apresentando desde a parte histórica até os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho. (Clique...
MIGALHAS nº 4.182
/amanhecidas
segunda-feira, 22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de maio de 2017.

...13ª edição - 1.408p.), de Vólia Bomfim Cassar, vai para Iderlan de Sousa Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.116
Não há mais resultados para serem exibidos.