O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim Cassar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim Cassar

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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

... trabalhador?   Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar2. Há controvérsia em relação ao montante devido e em se fixar quais são estas parcelas, pois a lei se refere à “indenização.” Parte da Doutrina considera que a autoridade competente é responsável...
Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?
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quarta-feira, 8/4/2020

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.

...a senda, a doutrinadora Vólia Bonfim Cassar1 explica que: Para ser doméstico, basta trabalhar para empregador doméstico, independente da atividade que o empregado doméstico exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado...
Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19
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terça-feira, 9/4/2019

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...

... art.452-A da CLT. Questiona Vólia Bonfim Cassar2 : “Ora, o que quer dizer "ao final de cada período de trabalho” mencionado na lei? Poderia o professor receber no final do semestre? O motorista “intermitente” poderia receber ao final da viagem, mesmo...
O contrato de trabalho na reforma trabalhista
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sexta-feira, 30/11/2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Denise Alvarenga e Georges Minassian

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, repre...

...tema. A ilustre professora Vólia Bonfim Cassar1 e o autor e magistrado André Cremonesi2 compartilham da concepção de que o novo dispositivo legal prevalecerá sobre o entendimento anterior, o que fatalmente revogaria as já...
Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
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sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...dispositivo. Conforme exposto pela Vólia Bonfim Cassar (2017. P. 82), ''é claro que a norma não é taxativa, mas sim restritiva, pois esqueceu de impedir que a negociação coletiva viole, por exemplo, direitos da...
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
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