O que saiu em Migalhas sobre Wagner Balera
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O que saiu em Migalhas sobre Wagner Balera

Wagner Balera

Wagner Balera

Migalheiro desde junho/2016.

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sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... (MARTINS, 2016. p.25). Wagner Balera aborda a extensão desta engenharia constitucional: Queremos dizer, quando afirmamos que o objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social se confunde com o objetivo da Ordem Social (e, diga-se, igualmente,...
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
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terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...ido por Ricardo Sayeg e Wagner Balera. (Clique aqui) Tributos A juíza de Direito Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, de Boituva/SP, atendeu a pedido de uma indústria que alegou que PIS e COFINS não podem integrar a base de cálculo do ICMS e...
MIGALHAS nº 4.990
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segunda-feira, 30/11/2020

Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel

Aluguel mensal foi fixado em R$ 104 mil, 60% do valor total.

...e o que Ricardo Sayeg e Wagner Balera têm defendido, isto é, que ‘a proposta do Capitalismo Humanista concretiza o Artigo 170, caput, da Constituição do Brasil, porque desvela, enquanto ordem econômica, regime jus-econômico, o Capitalismo com Direitos...
Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel
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quinta-feira, 22/10/2020

Honra para quem faz!

Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.

... superendividados; dos profs. Wagner Balera e Marcelo Benacchio, meus parceiros acadêmicos e aliados de primeira hora do capitalismo humanista; do prof. Manuel Enriquez Garcia, presidente da Ordem dos Economista do Brasil, por ser o notório economista...
Honra para quem faz!
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...s Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. (Clique aqui) Proteção animal A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comenta...
MIGALHAS nº 4.951
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sexta-feira, 2/10/2020

Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista

Lei 17.481/20 institui a declaração de direitos de liberdade econômica.

... Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. ________
Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

... escrito pelos professores Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é o convidado especial da live "Amazônia, Defesa e Meio Ambiente",...
MIGALHAS nº 4.939
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sexta-feira, 27/3/2020

O capitalismo humanista é a esperança

Com efeito, na salvação do capitalismo global e do mundo que conhecemos, o capitalismo humanista, que supera o mito de neutralidade entre capitalismo e direitos humanos, tem de ser e está sendo, de fato, aplicado.

... último livro, com o Prof. Wagner Balera, tem como ideia central o despertar quântico do capitalismo humanista. Enfim, pautados no capitalismo humanista, tanto o Estado quanto a sociedade civil ficam direcionados à edificação de uma sociedade...
O capitalismo humanista é a esperança
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sexta-feira, 13/3/2020

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido

... um país de excluídos.2 Wagner Balera, com a costumeira maestria, asseverou em recente artigo sobre a criação da surpreendente taxação do seguro-desemprego através da medida provisória 905/193, para quem: “Será a primeira contribuição social antissocial”.4 E...
Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária
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quarta-feira, 19/2/2020

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.

... jurisdição, conforme nos ensina Wagner Balera: “Como se sabe, bem pouco é o prestígio de que desfruta o contencioso administrativo fiscal no Brasil. Historicamente, restou configurado certo preconceito da comunidade, decorrente da suposição de...
O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
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quarta-feira, 19/2/2020

Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz

O ministro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados.

..., escrito em parceria com Wagner Balera, professor de direitos humanos da PUC-SP. Doença grave O julgamento que deu origem à indicação do ministro do STJ foi o caso de uma família que adquiriu imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não...
Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... debate: Ives Gandra Martins, Wagner Balera e João Batista Pacheco. Impacto da corrupção O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá sediou ontem o evento "O impacto da corrupção sobre os contratos", em SP. Os palestrantes...
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sexta-feira, 28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de junho de 2019.

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas...
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terça-feira, 4/6/2019

O STJ e o direito humano à saúde

O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.

... 2019. _____________________ *Wagner Balera é professor titular na Faculdade de Direito da PUC-SP e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
O STJ e o direito humano à saúde
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terça-feira, 4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar /...
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segunda-feira, 5/11/2018

A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público – Leading Case – RE 593068

Resta agora aguardar a publicação do acórdão por parte do STF para, acessando seu inteiro teor, verificar todo o conteúdo do julgado e a extensão dos seus efeitos. Entendemos, desde já, ter acertado a Corte Suprema na fixação da tese.

...sentido ensina o mestre Wagner Balera, vejamos:   Nesse contexto, caso houvesse a incidência da contribuição previdenciária sobre uma parcela de natureza transitória, a qual não irá compor os proventos de aposentadoria...
A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público – Leading Case – RE 593068
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quarta-feira, 13/9/2017

O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma

Ao se tratar de reforma previdenciária, portanto, todos os atores sociais, de forma consciente e informada, devem ser inseridos na discussão, já que as decisões tomadas repercutirão na sociedade como um todo para a atual e as futuras geraçõ...

...6ª ed. São Paulo: LTr, 2012. p. 34. 8 Wagner Balera afirma que "de tal modo, a pós-modernidade apontou distintas dimensões para os mesmos riscos e, em sua marcha acelerada, não se cansa de propor novos horizontes, que...
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
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terça-feira, 2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de agosto de 2016.

...Previdenciária", de autoria de Wagner Balera e Fábio Lopes Vilela Berbel, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa...
MIGALHAS nº 3.917
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quinta-feira, 9/6/2016

A necessária reforma previdenciária

Em época de desemprego, nenhuma medida de previdência pode descurar os efeitos sobre o mercado de trabalho.

...esquecimento._____________________*Wagner Balera é professor de Direito Previdenciário na PUC/SP e presidente da Comissão de Estudos de Direito Previdenciário do IASP - Instituto dos Advogados de São...
A necessária reforma previdenciária
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