O que saiu em Migalhas sobre Wagner Tiso
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O que saiu em Migalhas sobre Wagner Tiso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Wagner Tiso
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sexta-feira, 3/6/2011

STJ - Rede de supermecados deve indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial

Por unanimidade, STJ reconhece o direito à indenização por danos morais a P.M.B., um dos autores da canção "Roda, roda, roda", vinheta do programa televisivo Cassino do Chacrinha. A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial ...

...STJ - Empresa do músico Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral - clique aqui. 12/2/10 - Justiça baiana determina pagamento de direitos autorais na execução pública de músicas de...
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/RJ - Escola poderá tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

A Congregação de Nossa Senhora (Colégio Notre Dame) saiu vencedora da briga judicial contra o Ecad, que pretendia cobrar direitos autorais pelas músicas veiculadas durante as festas juninas e julinas da instituição.

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segunda-feira, 21/2/2011

TRF da 2ª região condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo

Uma decisão unânime da 1ª turma especializada do TRF da 2ª região assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de R$ 8 mil. O valor deverá ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que uso...

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TRF da 2ª região condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
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quinta-feira, 16/12/2010

STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP

O ministro Luis Salomão, da 4ª turma do STJ, negou seguimento a recurso da TVA/SP, mantendo a condenação da emissora à retribuição aos artistas, titulares das obras musicais protegidas pelo Ecad, à ordem de 2,55% de sua receita com a venda ...

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STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP
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quarta-feira, 17/11/2010

TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD´s

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença do juiz da 7ª vara Cível de Brasília, que condenou o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição a não mais cobrar qualquer taxa de utilização de obras intelectuais e fonogramas das loj...

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segunda-feira, 8/11/2010

STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais

O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da d...

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segunda-feira, 18/10/2010

Juiz paulista determina que academia de ginástica pague direitos autorais pelo uso de músicas

O mês de outubro começou com a afirmação do judiciário paulista de que estabelecimentos comerciais, como academias, devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

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sexta-feira, 24/9/2010

Judiciário matogrossense condena promotores de eventos por infringir direitos autorais

O judiciário matogrossense, em decisões da lavra juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª vara Cível da comarca de Cuiabá/MT, condenou a MS Produções e Eventos e Mário Gonçalo Zeferino, responsáveis pela promoção dos maiores eventos ...

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quarta-feira, 1/9/2010

Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais

Leia abaixo o "Manifesto Uso Social dos Direitos Autorais", da advogada Patricia Peck, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

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terça-feira, 6/7/2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

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sexta-feira, 11/6/2010

Pirangi/SP deve prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...
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terça-feira, 2/3/2010

STJ - Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral

A Trem Mineiro Edições Musicais Ltda, empresa do músico e compositor Wagner Tiso, terá de pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à Rádio Imprensa S/A. A 4ª turma do STJ não aceitou o recurso especial em que Trem Mineiro contestava ...

A Trem Mineiro Edições Musicais Ltda, empresa do músico e compositor Wagner Tiso, terá de pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à Rádio Imprensa S/A. A 4ª turma do STJ não aceitou o recurso especial em que Trem Mineiro contestava ...
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terça-feira, 2/3/2010

STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa

A exibição de programas transmitidos por emissoras de TV a cabo em ambientes de frequência coletiva está sujeito ao pagamento de direitos autorais, mas afastou a multa de vinte vezes sobre o valor originariamente devido, que só pode ser cob...

A exibição de programas transmitidos por emissoras de TV a cabo em ambientes de frequência coletiva está sujeito ao pagamento de direitos autorais, mas afastou a multa de vinte vezes sobre o valor originariamente devido, que só pode ser cob...
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quinta-feira, 13/8/2009

TJ/RJ - Partido DEM não é obrigado a indenizar o cantor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso

A 10ª Câmara Cível do TJ/RJ acolheu recurso do Partido DEM e anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais. Os artistas reclamavam que o partido teria reproduzi...

A 10ª Câmara Cível do TJ/RJ acolheu recurso do Partido DEM e anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais. Os artistas reclamavam que o partido teria reproduzi...
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quinta-feira, 13/8/2009

MIGALHAS nº 2.204

Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.204 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Clique aqui...

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