O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura

/depeso
terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... Miranda, Jorge; e Agra, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988, São Paulo: Forense, 2009. Acesso em 30 de outubro de 2020.  Rocha Filho, José Maria; e Rocha, Gustavo Ribeiro. Curso de Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

Evento com o professor convidado, doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pand...

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

A prevenção ao contágio do covid-19 como meio neoconstitucional de prover o direito à saúde

Eduardo Silva

O que o Estado deve garantir nesse momento de pandemia do covid-19 ao cidadão, são políticas públicas que impeçam o indivíduo de ser contagiado pelo vírus.

... positivo, pág. 36. 2 AGRA, Walber de Moura. Curso de d ireito c onstitucional. 4ª Ed. pág. 31 3 Art. 196 da Constituição Federal de 1988. 4 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 19ª Ed. Saraiva, 2015. Pág. 1281 5 RE 855.178...
A prevenção ao contágio do covid-19 como meio neoconstitucional de prover o direito à saúde
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual omissão ou insuficiência das mesmas...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 728. 2 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 13ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001....
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
/quentes
sexta-feira, 20/3/2009

OAB contesta no STF resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica

O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem, 19/3, perante o STF a ADIn nº 4219, contra resoluções do CNJ e CNMP que regulamentam o conceito de "atividade jurídica" para fins de inscrição em concursos públi...

O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem, 19/3, perante o STF a ADIn nº 4219, contra resoluções do CNJ e CNMP que regulamentam o conceito de "atividade jurídica" para fins de inscrição em concursos públi...
OAB contesta no STF resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica
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