O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura Agra
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura Agra

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quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Além de votar a favor da vacinação compulsória, Lewandowski enfatizou a competência concorrente entre os entes Federados para a implantação do plano de imunização.

... municípios.  Sustentações orais O advogado Walber de Moura Agra, pelo PDT, defendeu que a concretização das políticas públicas já foi superada e o que desafio atual é dar eficácia a estas políticas. Para o advogado, as comprovações científicas já estão...
Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
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terça-feira, 6/10/2020

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Em 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.

...o aos autos pela Ordem, Walber de Moura Agra, professor das Arcadas, consigna que "intenta-se uma extensão da competência do Tribunal de Contas da União sem amparo normativo ou mesmo legitimidade factual que ampare suas pretensões. Se acaso fosse permitida...
STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira
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quarta-feira, 30/9/2020

STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras

Na ação, o Legislativo pede cautelar para impedir Petrobras de realizar "privatizações brancas".

... representado pelo advogado Walber de Moura Agra, defendeu que nenhum grande país vende seus ativos e questionou: “Como é que se vende um ativo na época de pandemia, onde todo mundo sabe que o preço não corresponde a realidade?”. O AGU José Levi defendeu...
STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

Evento com o professor convidado, doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pand...

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra
/amanhecidas
terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

... Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui) CVM Para fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata...
MIGALHAS nº 4.873
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 16/6/2020

Judicialização da crise no STF

Judicialização da crise no STF.

... será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso...
Judicialização da crise no STF
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas...
MIGALHAS nº 4.872
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual omissão ou insuficiência das mesmas...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
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quinta-feira, 23/4/2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

... ADIn 6.342, o advogado Walber de Moura Agra, diz que a MP fere a Constituição ao citar artigos que autorizam jornadas de trabalho extenuantes e convalidam atos praticados 30 dias antes da edição da MP (efeito retrospectivo). Ele frisou que existe uma...
STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
/amanhecidas
quarta-feira, 30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de maio de 2018.

...Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof....
MIGALHAS nº 4.367
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
MIGALHAS nº 3.680
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segunda-feira, 17/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.679
MIGALHAS nº 3.679
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito Constitucional", Walber De Moura Agra - Editora Forense Bruna Menezes, estagiária, Gomes & Hoffmann, Belucci e Piva Advogados e Associados, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...Eleições" (Forense - 245p.), de Walber de Moura Agra. (Clique aqui) Sorteio de obra : O "Vade Mecum Doutrina Jurídico" (Método - 6ª edição - 1.189p.), coordenado por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque,...
MIGALHAS nº 3.426
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 7/8/2014

Manual Prático das Eleições

Conheça a obra "Manual Prático das Eleições".

... Editora: ForenseAutor: Walber de Moura AgraPáginas: 245 Desde a composição da chamada Justiça Eleitoral - seus órgãos, modo de escolha de seus integrantes, atribuições de cada um -, até as ações eleitorais e os recursos...
Manual Prático das Eleições
/amanhecidas
quinta-feira, 7/8/2014

MIGALHAS nº 3.425

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.425 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Antino Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Os...

...Eleições" (245p.), de autoria de Walber de Moura Agra, é guia seguro e completo para o estudante e o profissional da área. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser sorteado com o exemplar, um presente da Editora...
MIGALHAS nº 3.425
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Direito Eleitoral", Carlos Mário da Silva, Walber de Moura Agra - Editora Saraiva Paula Bittencourt Fonseca, assessor juridico, Tribunal de Justiça Pr, Curitiba/PR - "A Filosofia após Freud", Orgs. Vladimir Safatle e...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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