O que saiu em Migalhas sobre Waldo Fazzio Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Waldo Fazzio Junior

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quinta-feira, 2/7/2020

Encerramento sumário da falência frustrada

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

... credores. Na lição de Waldo Fazzio Júnior: “Na verdade, se a falência é um concurso de credores sobre os bens do devedor, a ausência ou insuficiência do ativo significa impossibilidade de concurso. Há quem concorra, mas não há sobre o que concorrer”. O...
Encerramento sumário da falência frustrada
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segunda-feira, 29/7/2019

O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa

O agente público deve assumir seu papel de protagonista na Administração Pública no combate a corrupção e adotar posição vigilante contra atos que possam configurar improbidade administrativa

... de Direitos.       Waldo Fazzio Júnior2 decreta que “a declaração constitucional, por si só, tem o condão de contagiar todos os seguimentos da ordem jurídica, coibindo, implicitamente, qualquer atividade que lhe seja contrária”.       Para o...
O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa
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segunda-feira, 30/1/2017

Novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da lei Federal 8.429/92: Críticas e análises iniciais

O novo dispositivo da LIA simplesmente estatui que os Municípios e o Distrito Federal podem figurar no polo ativo da ação ordinária que visa combater o ato de improbidade administrativa.

...funcional"8. No mesmo esteio, Waldo Fazzio Junior: [...] as pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) são, ao mesmo tempo, pacientes de atos de im- probidade...
Novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da lei Federal 8.429/92: Críticas e análises iniciais
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segunda-feira, 2/1/2017

MIGALHAS nº 4.021

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.021
MIGALHAS nº 4.021
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segunda-feira, 2/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

O título é indicado para agentes públicos em geral, membros do Ministério Público e da magistratura, procuradores e advogados.

...transindividuais". O autor. Sobre o autor : Waldo Fazzio Júnior é mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor de Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito. Advogado....
Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"
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quinta-feira, 29/12/2016

MIGALHAS nº 4.019

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de dezembro de 2016.

...edição - 640p.), o advogado Waldo Fazzio Júnior aborda diversos aspectos do tema, como antecedentes da lei de regência, deveres administrativos e atos de improbidade. A obra é brinde da editora. Concorra ! (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.019
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quinta-feira, 23/1/2014

Correspondente premiado

A correspondente Maria Edma da Silva Lima, de Picos/PI, ganhou a obra "Improbidade Administrativa - Doutrina, legislação e jurisprudência".

...jurisprudência" (573p.), de Waldo Fazzio Júnior, uma gentileza da Editora Atlas. Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pleos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres...
Correspondente premiado
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Legislação e Jurisprudência", Waldo Fazzio Júnior - Editora Atlas Celia Beatriz Berlato, advogada, Porto Alegre/RS - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Celio Silva,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Direito do Consumidor", Waldo Fazzio Júnior - Editora Atlas Fernanda Azambuja, assessora de procurador de justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS - "Cartões de Crédito e Débito - 2ª...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 15/10/2010

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

...razoável. Nesse sentido, Waldo Fazzio Junior destaca as seguintes observações acerca do tema: Geralmente, prova-se a cessação por documento hábil do registro do comércio. (...) Se é a regra, não se trata, todavia, de...
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terça-feira, 3/6/2008

Improbidade administrativa – porque nos acostumamos tanto a com ela?

Improbidade administrativa em palavras simples é o ato desleal de que um agente público, que detém cargo função ou emprego público, ou ainda por mandato eletivo, no exercício de suas atribuições comete, por simples desvio de dinheiro, por s...

Improbidade administrativa em palavras simples é o ato desleal de que um agente público, que detém cargo função ou emprego público, ou ainda por mandato eletivo, no exercício de suas atribuições comete, por simples desvio de dinheiro, por s...
Improbidade administrativa – porque nos acostumamos tanto a com ela?
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sexta-feira, 17/8/2007

MIGALHAS nº 1.720

Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.720 - Fechamento às 11h.   Ao desconcerto do Mundo Os bons vi sempre passarNo Mundo graves tormentos;E para mais me espantar,Os maus vi sempre nadarEm mar de contentamentos.Cuidando ...

MIGALHAS nº 1.720
MIGALHAS nº 1.720
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sexta-feira, 17/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Improbidade Administrativa

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árdu...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árdu...
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quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.719 - Fechamento às 11h. "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão ; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
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terça-feira, 5/7/2005

Promoção - Nova Lei de Falências

Depois de 11 anos de muita discussão, entrou em vigor

Depois de 11 anos de muita discussão, entrou em vigor
Promoção - Nova Lei de Falências
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segunda-feira, 4/7/2005

MIGALHAS nº 1.201

Segunda-feira, 4 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.201 - Fechamento às 11h.      "Não é a ocasião que faz o ladrão, o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta : a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito." Machado de Assis Em...

MIGALHAS nº 1.201
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sexta-feira, 1/7/2005

MIGALHAS nº 1.200

Sexta-feira, 1º de julho de 2005 - Migalhas nº 1.200 - Fechamento às 11h.       "Ontem, hojee amanhão homem o cabelo parteparte o cabelo com arteaté que o cabelo parte." Millôr Fernandes Acomia Os brasileiros estão ficando carecas d...

MIGALHAS nº 1.200
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quinta-feira, 30/6/2005

MIGALHAS nº 1.199

Quinta-feira, 30 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.199 - Fechamento às 8h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Advocacia Celso Botelho de Moraes (Clique aqui) ______ __________ _____...

MIGALHAS nº 1.199
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