O que saiu em Migalhas sobre Walmir Costa

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa físic...

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

1ª turma concluiu que empresa, ao negar o retorno do trabalhador, incorreu em falta grave.

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

Funcionário devia pedir autorização para ir ao banheiro caso fosse fora do horário pré-estabelecido.

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à dis...

Anteriormente à reforma Trabalhista e à edição deste artigo, no processo do trabalho a responsabilização dos sócios por dívidas trabalhistas estava fundada na denominada “Teoria Menor”, que usava por analogia o disposto no artigo 28, § 5º, ...

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro Walmir Oliveira da C...

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Para o TST, a parcela não tem natureza salarial, mas indenizatória.

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidad...

A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados, conforme estabelecido em acordo judicial.

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...